A bancada feminina da Câmara pretende trabalhar junto à Comissão Mista de Orçamento para elevar, em 2013, os recursos reservados para as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. A afirmação é da coordenadora da bancada, deputadaJanete Rocha Pietá (PT-SP), que reuniu-se na terça--feira (20) com representantes da Articulação de Mulheres Brasileiras, do Movimento de Mulheres Camponesas dos Atingidos por Barragens e dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.
A melhoria do orçamento para as políticas de enfrentamento da violência contra as mulheres é uma das reivindicações elencadas no documento entregue à bancada pelas militantes do movimento de mulheres e dos movimentos sociais. Elas estão preocupadas com a queda de 40% do orçamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres para o próximo ano em relação ao orçamento aprovado para 2011. Na avaliação da representante do Conselho Político da Articulação das Mulheres Brasileiras (AMB) e Secretaria das Mulheres do PT no Pará, Domingas Martins Caldas, “o orçamento ainda é muito irrisório e sentimos na pele a não implementação das políticas que atendam às mulheres, principalmente com relação à violência e a saúde da mulher”.
Na avaliação da deputada Fátima Bezerra (PT-RN), o debate com os movimentos sociais populares e de mulheres é mais do que justo e oportuno, já que o Congresso define até o final de dezembro o Orçamento Geral da União para 2013. “Além das emendas de comissão, temos as emendas de bancada”, disse. Fátima Bezerra defendeu ainda o fortalecimento do orçamento para a Secretaria das Mulheres. “Não adianta políticas públicas sem um orçamento adequado para garantirmos a promoção e a defesa dos interesses políticos das mulheres”, defendeu a petista.
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