O plenário do Senado aprovou há pouco,
em votação simbólica, uma proposta que restringe a concessão de
meia-entrada em eventos culturais e esportivos no país. O projeto, que
segue para sanção presidencial, limita a 40% o total de ingressos que
podem ser comercializados pela metade do preço de tabela. Terão direito
ao benefício estudantes, jovens de baixa renda e pessoas com
deficiência. Antes da votação do texto final, os senadores aprovaram uma
emenda que retirou os idosos da cota dos ingressos.
Essa mudança de última hora levou à
crítica de produtores culturais, que acusaram os governistas de quebra
de acordo. Eles afirmaram que o governo havia se comprometido a incluir
as pessoas acima de 60 anos na cota dos 40%. O presidente da Associação
de Produtores de Teatro do Rio, Eduardo Barata, disse que a alteração
vai acarretar um aumento geral do preço dos ingressos, uma vez que os
idosos são a maior parte dos convites de meia-entrada.
“Houve quebra de acordo e violação do
regimento”, criticou Barata, que acompanhou a votação pessoalmente e que
atribuiu às modificações ao “momento eleitoreiro” atual. Segundo ele,
não era possível fazer essa mudança na última votação do Senado, porque o
projeto original do Senado e depois a Câmara dos Deputados haviam
incluído os idosos na reserva da meia-entrada.
Durante as discussões em plenário, o
líder do PSDB na Casa, Aloysio Nunes Ferreira (SP), protestou contra a
modificação, que, na sua opinião, viola as regras de tramitação de
projetos. O tucano sugeriu que as associações culturais possam recorrer
ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as mudanças aprovadas.
Eduardo Barata disse que iria analisar qual providência iria ser
adotada diante das mudanças.
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