O
parlamento de Uganda aprovou na sexta-feira (20) uma lei para punir
os homossexuais com a prisão perpétua. Quando o projeto de lei começou a
tramitar pela primeira vez, em 2009, os legisladores ugandenses
pretendiam punir os homossexuais com a morte. Na versão aprovada nesta
sexta-feira, a lei prevê a prisão perpétua como pena máxima para o
“crime” tipificado como “homossexualidade agravada”.
A lei segue agora
para a sanção do presidente de Uganda, Yoweri Museveni.
Segundo a lei ugandesa,
“homossexualidade agravada” consiste em atos sexuais onde um dos
parceiros esteja infectado com vírus HIV/AIDS, relações sexuais com
menores de idade e deficientes físicos, além de “crimes sexuais”
repetidos entre adultos, mesmo que de maneira consentida.
A lei prevê ainda sete anos de
reclusão para qualquer pessoa que “conduzir uma cerimônia de casamento”
de pessoas do mesmo sexo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário