Empresa é acusada de ser uma pirâmide financeira no Brasil e nos EUA (Ivan Pacheco)
A menos de uma semana do fim do prazo de
entrega da declaração do Imposto de Renda de 2013, os divulgadores
da TelexFree no Brasil enfrentam um problema maior que o prejuízo pelo
congelamento da empresa: não sabem como declarar os ganhos obtidos com
suas atividades. A companhia, cuja razão social é Ympactus, é
investigada por operar uma pirâmide financeira bilionária no país. No
âmbito mundial, a TelexFree Inc, com sede nos Estados Unidos, também é
acusada de fraude e formação de pirâmide.
Os divulgadores têm se queixado nas
redes sociais que o site da empresa, por estar fora do ar, não
disponibiliza o informe de rendimentos referente às vendas feitas no ano
passado, ou a Declaração de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
(DIRF). A receita da TelexFree é proveniente, sobretudo, da venda de
pacotes de telefonia Voip. A investigação se deu porque a corrente de
divulgadores não usava, de fato, os pacotes de telefonia — e garantiam
seu lucro vendendo pacotes para outros possíveis divulgadores. A
corrente é chamada de pirâmide quando a receita da companhia se sustenta
graças à entrada de novos participantes, e não pela venda, de fato, de
um produto.
Segundo o Ministério Público, que
trabalha numa ação contra a empresa, diversos divulgadores ficaram
milionários em questão de meses. Os rendimentos, contudo, não tiveram
imposto retido na fonte. Assim, todos deverão acertar as contas com o
Leão neste ano. O problema é que, com o bloqueio das atividades da
empresa, muitos dos que aderiram aos seus produtos ficaram a ver navios.
Investiram em pacotes de mais de 1.000 reais e perderam tudo. A
estimativa é que a TelexFree tenha arrecadado, por meio de seus
divulgadores, mais de 1 bilhão de dólares em todo o mundo.
Questionada a Receita
Federal afirmou que, no caso da TelexFree, o contribuinte não precisa
da DIRF para declarar o rendimento obtido com a empresa, mas ressaltou
que os ganhos precisam ser comunicados na declaração. ”Se pessoas
físicas tiveram rendimentos vinculados a negócios com a TelexFree, o
rendimento deve ser declarado pelo contribuinte em razão de rendimentos
ou ganhos na operação, baseados em documento da própria operação”,
disse. Tal documento, segundo a Receita, pode ser um comprovante de
depósito bancário, por exemplo. Como fonte de renda, o contribuinte
deve declarar o CNPJ da TelexFree. A Receita ainda alerta que os
contribuintes que não declararem os valores obtidos poderão cair na
malha fina e serem obrigados a pagar não só o imposto devido, como
também a multa por conduta irregular.
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