O deputado federal Tiririca (PR-SP) e o diretório regional do partido
foram condenados pela 21ª Vara Cível de São Paulo pela paródia feita da
música “O Portão”, de Roberto e Erasmo Carlos. Pela sentença, assinada
pelo juiz Márcio Teixeira Laranjo no último dia 13, os réus estão
proibidos de usar a canção. Além disso, eles terão que pagar uma
indenização, de valor ainda não estipulado, à gravadora EMI Songs,
detentora dos direitos da música. Ainda cabe recurso.
A paródia
ocorreu durante a campanha eleitoral de 2014 e mostrava Tiririca usando
peruca, terno branco e sentado em frente a um prato de carne - Roberto
Carlos à época era garoto propaganda do frigorífico Friboi. Logo, o
então candidato começava a cantar: “Eu votei, de novo eu vou votar /
Tiririca, Brasília é o seu lugar”. Os versos substituíram os originais:
“Eu voltei, agora pra ficar / Porque aqui, aqui é o meu lugar”.
Para
o juiz, “o material publicitário, como seria de se esperar, busca a
promoção do candidato, a exclusiva satisfação de seus interesses
eleitorais. Não tem como finalidade o humor, a diversão dos
espectadores”. O magistrado ressalta ainda que “programa eleitoral ,
gratuito e obrigatório, não é - ou ao menos não deveria ser - programa
humorístico”. Laranjo ainda destaca que “é de rigor reconhecer a ofensa
ao direito autoral”.
Tiririca foi reeleito deputado federal por São Paulo com mais de 1 milhão de votos - o segundo mais votado do estado. Via g1.
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