O Governo do Estado do RN dirige-se à população, e em especial aos
alunos, professores e servidores técnicos da Universidade Estadual do
Rio Grande do Norte (UERN), para prestar os seguintes esclarecimentos a
respeito da paralisação dos serviços da instituição:
1 – Desde o início do ano, o governador Robinson Faria e secretários
receberam os representantes da Universidade por catorze vezes, para
ouvir e encaminhar os pleitos da instituição, entre eles o de reajuste
salarial para os professores e técnicos administrativos, recebido mesmo
diante do grave momento de crise econômica em todo o país. De janeiro
para cá, foram seis audiências dos representantes da UERN diretamente
com o governador e oito audiências com a secretária-chefe do Gabinete
Civil, Tatiana Mendes Cunha, em um claro sinal de diálogo aberto e
permanente com a instituição;
2 – Apesar da exposição do governo a respeito das sérias dificuldades
financeiras enfrentadas e do encaminhamento dos pleitos para a
avaliação da área jurídica, os professores optaram por deflagrar a greve
em 25 de maio deste ano. No dia 29 de maio, o Governo divulgou nota
esclarecendo que aguardava os pareceres técnicos para a aferição da
viabilidade do reajuste. No entanto, foi confirmado o impedimento para a
concessão do aumento em função de o Estado encontrar-se acima do Limite
Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, e não poder reajustar
despesas com pessoal, sob pena de incidir em ato de improbidade
administrativa;
3 – Mesmo com o primeiro parecer negativo, está sendo buscado um novo
entendimento, que não implique em aumento de despesas com a folha de
pessoal. Ou seja, a negociação permanece, respeitando os trâmites
necessários. Não há fechamento do diálogo nem necessidade de pressão do
movimento paredista para que haja prosseguimento na análise;
4 – Ao longo dos quatro meses pelos quais se estende a greve, o
governo vem respeitando os repasses mensais para o custeio da
universidade e o pagamento dos salários de professores e servidores, que
já somam o montante de R$ 58,8 milhões somente entre junho e setembro,
período em que a universidade permaneceu em paralisação. Deste montante,
R$ 56,6 milhões foram gastos com folha de pessoal;
5 – Importante ressaltar que diferentemente de outros órgãos do
Governo, a UERN não sofreu qualquer contingenciamento orçamentário. No
entanto, os valores que deveriam estar custeando o estudo e aprendizado
de cerca de 15 mil estudantes vêm sendo pagos sem o devido retorno com a
prestação dos serviços. O Governo do Estado se solidariza com os alunos
da instituição e renova o apelo aos professores e servidores da UERN
para que retornem ao trabalho, evitando o prolongamento de uma greve que
soma prejuízos irreparáveis não somente aos estudantes, mas a toda a
sociedade. Que prevaleça o sentimento de união e responsabilidade. É
preciso garantir o retorno ao aprendizado dos milhares de estudantes e a
preservação da UERN, um patrimônio do povo potiguar.
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
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