A Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) aprovou nesta sexta-feira (20), as regras para o
registro de kits de diagnóstico de aids vendidos em farmácia. Esse é o
primeiro passo para que empresas interessadas iniciem o processo para a
comercialização do produto no País. A análise da presença do HIV é feita
pelo teste na saliva.
O texto aprovado na reunião da diretoria
colegiada traz uma série de regras para embalagem do kits. Eles devem
trazer estampadas frases alertando sobre os riscos de falha no
resultado. Há tanto a possibilidade de ele ser “falso negativo” (o kit
aponta erroneamente que o consumidor não tem HIV), quanto de ele ser
falso positivo (indica que o consumidor tem HIV quando de fato ele não
tem).
As embalagens devem trazer ainda o
telefone do Disque Saúde – serviço do Ministério da Saúde – e de uma
central telefônica, que tem de ser mantida em funcionamento pela empresa
de forma ininterrupta, para dar orientações ao consumidor, caso seja
necessário.
Com a aprovação, o Brasil passa a ser o
quarto país no mundo com regras que permitem a venda de kits de
diagnóstico para HIV em farmácias.
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