O Detran divulgou o calendário 2017 das
taxas de licenciamento de veículos. O valor do imposto não sofreu
reajuste, permanecendo R$ 60 independente do ano ou categoria do
enquadramento do transporte. A medida é disciplinada através da Portaria
2.590/2016-GADIR, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), da
última quinta-feira (29). O calendário separa os períodos de pagamento
pelo final da placa correspondente a cada veículo.
A tabela indica que o primeiro grupo a
efetuar o pagamento é o dos veículos com finais de placa 1 e 2, com
datas de quitação da taxa para os dias 08 e 09 de fevereiro,
respectivamente. O calendário tem seu término no mês de junho, no caso
dos carros com final de placa 9 e 0, com vencimento programado para os
dias 08 e 09 do mês citado anteriormente.
Agora em janeiro, os primeiros
contribuintes começam a receber nas suas residências, através de uma
única correspondência, os boletos relativos ao licenciamento, IPVA e
seguro obrigatório (DPVAT). Mas para efetuar a quitação o proprietário
de veiculo automotor não precisa necessariamente do carnê, já que os
boletos já estão disponíveis na internet, bastando que o usuário acesse o
site do Detran e informe a placa e o número do Renavan do veículo. Já
os correntistas do Banco do Brasil podem efetivar o pagamento
diretamente no caixa eletrônico, informando CPF e sem precisar do boleto
bancário.
Um ponto positivo trabalhado pelo Detran
para conceder maior comunidade ao usuário e diminuir as filas no âmbito
de suas unidades foi o funcionamento do sistema para pagamento da Taxa
de Licenciamento e IPVA. O programa possibilita ao condutor a opção de
quitação das taxas tanto pelo Banco do Brasil, como já era feito, como
também por outras instituições bancárias.
O processo é simples, basta o usuário
acessar o site do Detran (www.detran.rn.gov.br), clicar no ícone
“Consulta de Veículos” na página principal, e logo após, digitar a placa
e o Renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação. Feito isso,
o condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao Licenciamento e
IPVA do veículo. Em seguida, é só clicar no imposto que deseja efetuar o
pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de
emissão de boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou as demais
instituições bancárias.
A taxa de licenciamento é o único
tributo referente aos veículos cuja arrecadação é de responsabilidade do
Detran, e os valores angariados são utilizados na manutenção física das
instalações do Órgão e nas ações empreendidas pela Instituição. Segundo
dados do setor de Estatística do Detran, há no Rio Grande do Norte
1.180.274 veículos registrados, sendo Natal (382.723) e Mossoró
(148.934) os dois primeiros municípios no ranking de maior quantidade
absoluta de automóveis, correspondendo a 32,43% e 12,62% do total da
frota do Estado, respectivamente.
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