Ações de apoio e manutenção da educação infantil nos municípios
e no Distrito Federal vão receber R$ 70,9 milhões do Ministério da Educação. O
valor foi liberado na terça-feira, 7, e será enviado ao Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC que realiza o
repasse aos entes federados. Do total de recursos, serão destinados R$ 44,1
milhões para a ação Brasil Carinhoso, para manutenção de turmas recém-criadas de
educação infantil ofertadas em estabelecimentos públicos ou em instituições
comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, que estejam
conveniadas com o poder público.
O valor é voltado para as matrículas que não foram contempladas
com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no ano passado. De acordo com
a Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, a medida beneficia 24.659 crianças
em 1.790 turmas. Os outros R$ 26,8 milhões serão aplicados no Programa
Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Pública de Educação Infantil
(Proinfância).
O dinheiro será destinado a manter novos estabelecimentos de
educação infantil pública que já estejam em atividade, mas que ainda não foram
contemplados com recursos do Fundeb. Em 2016, o Proinfância beneficiou 11 mil
estudantes desta etapa de ensino. “A partir do momento em que são abertas novas
matriculas, os entes têm direito a esse recurso suplementar até que essas
matrículas sejam computadas no Fundeb. Quando isso acontece, o recurso é enviado
automaticamente. O MEC, para apoiar e incentivar a criação de novas vagas, faz o
repasse desses recursos,” explica Luciana Nascimento, técnica da
Coordenação-Geral de Educação Infantil da SEB.
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