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ASSECOM/RN
O Governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação
e Desenvolvimento Urbano (Cehab), órgão vinculado à Secretaria de Estado do
Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) lançará no próximo dia 16 de
março, às 9h, na Escola de Governo, o programa Moradia Cidadã. O projeto é prioridade da atual gestão no enfrentamento ao
déficit habitacional no RN, que hoje é de cerca de 120 mil moradias. O programa
terá duas vertentes: Moradia Cidadã Servidor e Moradia Cidadã Municípios.
Na primeira modalidade, como o nome já sugere, o objetivo é
viabilizar o sonho da casa própria para Servidores Públicos Estaduais (ativos,
aposentados e pensionistas), com preços diferenciados em relação ao mercado
imobiliário.
Para participar, o servidor se inscreve para os empreendimentos
cadastrados, submetendo-se à aprovação das condições de financiamento, através
dos agentes financeiros parceiros (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil).
Serão casas ou apartamentos, novos ou usados. A Cehab selecionará os empreendimentos, em conjunto com as
empresas construtoras e agentes financeiros. Todos os imóveis serão
disponibilizados para os servidores no site do governo (www.rn.gov.br), para sua
inscrição e posterior assinatura de contratos e financiamentos, após aprovação.
Na segunda modalidade, o Governo do RN empreende esforços para
minimizar o déficit habitacional, com a retomada de obras paralisadas nos
programas Minha Casa Minha Vida (MCMV I e II) e Programa de Subsídio à Habitação
de Interesse Social (PSH). O programa também viabiliza o avanço da regularização
fundiária em várias regiões, além da construção de novas moradias de interesse
social. Até o momento, o Estado já viabilizou a entrega de 5.604 unidades
habitacionais. A meta será entregar 40 mil moradias até o fim do mandato.
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