Um dos principais envolvidos no
desaparecimento e morte de Eliza Samudio, em 2010, Luiz Henrique
Ferreira Romão, o Macarrão, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF)
um pedido para que o ministro Marco Aurélio Mello o liberte, assim como
libertou o ex-goleiro Bruno Fernandes.
Amigo de Bruno, Macarrão foi condenado, em novembro de 2012, a 15
anos de prisão por homicídio qualificado. Em 2016, ele passou para o
regime semiaberto, com o direito a trabalhar fora do presídio. Agora,
ele quer que o STF conceda a extensão dos efeitos da decisão que
libertou o ex-goleiro do Flamengo.
Na semana passada, Bruno, condenado a 22 anos e três meses pela morte
de Eliza Samudio, obteve uma liminar, do ministro Marco Aurélio,
autorizando-o a aguardar a conclusão da ação penal contra o ex-goleiro,
em liberdade. Bruno Fernandes deixou a prisão no último dia 24.
O pedido da defesa de Macarrão se baseia no artigo 580 do código do
processo penal. Diz o artigo que, “no caso de concurso de agentes
(Código Penal, art. 25), a decisão do recurso interposto por um dos
réus, se fundado em motivos que não sejam de caráter exclusivamente
pessoal, aproveitará aos outros”.
“O requerente possui as mesmas condições pessoais do paciente, muito
embora tal fato seja irrelevante ao caso em apreço, pois a decisão que
concedera o writ, reconheceu a ausência de fundamentação idônea que
negou o direito ao paciente de recorrer em liberdade bem como o excesso
de prazo na formação da culpa”, diz o advogado de Macarrão, Wasley César
de Vasconcelos, no pedido encaminhado ao STF.
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