A Bahia registrou a segunda condenação por feminicídio do estado, na
cidade de Monte Santo. Segundo o Tribunal de Justiça Estadual (TJ-BA),
um homem foi condenado a 21 anos, nove meses e 15 dias de prisão, pelo
assassinato da companheira. O crime ocorreu em maio de 2016, na cidade
que fica a 360 quilômetros de Salvador, e foi praticado na frente dos
cinco filhos do casal. Entre eles, quatro eram menores de idade.
A
sessão do júri durou mais de nove horas e o réu foi condenado com base
no crime previso no artigo 121, parágrafo segundo, inciso seis, do
Código Penal. O inciso considera o assassinato de mulher, “por razões da
condição do sexo feminino”, conforme acrescentado pela lei do
feminicídio, de 2015. O acusado foi preso três meses após o crime e a
condenação foi definida ontem (13), em júri presidido pela juíza Sirlei
Caroline Santos.
Desde que a lei federal foi criada, em 2015, esta é a segunda condenação por feminicídio no estado da Bahia.
A primeira condenação no estado ocorreu em Salvador,
quando Rubervaldo Soares dos Santos Júnior foi condenado a 20 anos,
nove meses e 22 dias, em regime fechado, pelo assassinato da companheira
que esperava um filho dele.
Qualquer tipo de violência contra a mulher deve ser denunciado em delegacias ou pelo disque 180, pela vítima ou por testemunhas.
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