Trabalho análogo ao de escravo, discriminação salarial em função da
origem, mendicância de crianças em semáforos, relatos de abuso sexual de
mulheres contratadas para trabalhar como domésticas e prostituição.
Essas violações de direitos humanos são apenas alguns dos problemas
pelos quais os venezuelanos estão passando em Roraima. O relato foi
feito hoje (27) pela procuradora do Trabalho da 11ª Região no Estado de
Roraima, Priscila Moreto, em uma audiência pública na Comissão de
Direitos Humanos do Senado.
A procuradora defendeu a busca por
soluções para a crise migratória em Roraima e destacou que impedir a
entrada dos venezuelanos no Brasil contraria a Constituição. “É
impossível o fechamento de fronteira. É constatado que o ingresso desses
migrantes não traz só prejuízos, mas méritos à economia local, com o
acréscimo de mão de obra. Mais de 70% dos migrantes vivem em casas
alugadas, essas pessoas consomem alimentos e pagam seus aluguéis”,
ponderou.
Sobre a interiorização dos venezuelanos anunciada pelo
governo, com a transferência de Roraima para outros estados, a
procuradora afirmou que a medida precisa ser planejada, porque as
pessoas não podem ser levadas a outros locais de “qualquer forma”.
Durante
o debate na comissão, o oficial de meios de vida do Alto Comissariado
das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) no Brasil, Paulo Sérgio
Almeida, defendeu a interiorização dos venezuelanos como uma estratégia
de atendimento a essas pessoas. Ele destacou que hoje 600 pessoas estão
na Praça Simon Bolívar, em Boa Vista, sem abrigo, entre elas mais de 70
crianças.
Uma das principais preocupações do Acnur em relação
aos venezuelanos, segundo Almeida, é a situação dos grupos mais
vulneráveis, como indígenas, pessoas com problemas de saúde, crianças e
vítimas de violência de gênero e sexual.
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