A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pediu hoje (27)
esclarecimentos da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as
investigações para identificar vazamentos de informações do acordo de
delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht. A medida foi
motivada por um pedido feito pelos advogados da empreiteira.
Por
unanimidade, os integrantes do colegiado seguiram voto do relator do
caso, ministro Gilmar Mendes. Para o ministro, a PGR deverá se
pronunciar sobre o vazamento de informações e o andamento das
investigações. A própria procuradoria havia pedido vista do processo
para analisar o pedido dos advogados, que chegou ao STF em outubro do
ano passado.
Durante o julgamento, o ministro Dias Toffoli citou
casos de vazamento de informações que foram recebidos pela imprensa
antes de dar entrada nos gabinetes. Segundo o ministro, a questão também
era tratada pelo ex-ministro Teori Zavascki, antigo relator da Lava
Jato, morto em um acidente de avião no passado.
"Eu, o ministro
Gilmar Mendes e outros colegas tínhamos a preocupação de saber porque,
muitas vezes, a imprensa recebia a petição que a procuradoria dava
entrada antes mesmo de ser recebida no protocolo deste Supremo. Então,
quem está sendo desrespeitado é o Supremo Tribunal Federal', afirmou
Toffoli.
Em março do ano passado, durante a gestão do
ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, Gilmar Mendes acusou a
PGR de vazar para a imprensa nomes de pessoas citadas nos depoimentos de
delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht no âmbito da
Operação Lava Jato. Na ocasião, a procuradoria fez 83 pedidos de
abertura de investigações ao STF, mas os nomes dos envolvidos não foram
divulgados oficialmente porque foram enviados sob segredo de Justiça.
Caberà a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, responder ao questionamento da Segunda Turma do STF.
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