O Comitê para Migrações de Roraima (Comirr) emitiu nota ontem segunda-feira (20) repudiando os atos violentos ocorridos em Pacaraima
no último sábado (18). A rede de instituições da sociedade civil que
trabalha na assistência a estrangeiros defendeu a dignidade, o direito
de acolhida dos imigrantes e a humanização das medidas adotadas pelas
autoridades.
“Em consonância com a Defensoria Pública da União, entendemos que a
prática desses atos violentos contra cidadãos estrangeiros em
vulnerabilidade, além de serem tipificados na legislação penal nacional,
ocasionam o consequente retorno forçado ao país do qual saíram pela
grave e generalizada violação de direitos humanos”, diz a nota.
No sábado, um grupo de brasileiros de Pacaraima agrediu refugiados
venezuelanos com paus e pedras, depois que um comerciante local foi
assaltado, supostamente por um imigrante venezuelano. Na confusão, foi
ateado fogo nos pertences e acampamentos montados provisoriamente para
venezuelanos.
O Comitê considera tímida a resposta do governo federal à crise com o
programa de interiorização e criticou as tentativas de fechamento da
fronteira pelo governo de Roraima. Para o Comitê, os pedidos para
restringir a circulação dos imigrantes “alimenta o discurso xenofóbico
de parte da população local” e contribui para “o acirramento da tensão
social e disseminação de discursos de ódio”.
O Comirr ainda qualifica como irresponsável, populista e
inconstitucional a forma como autoridades de diferentes níveis da
federação têm atuado na adoção de medidas que acabam disseminando
discriminação. A entidade reitera a defesa do Estado Democrático de
Direito e afirmou que espera que o Ministério Público fiscalize o fato o
mais rápido possível e que governo federal priorize o reforço dos
serviços públicos e de interiorização dos imigrantes.
Nenhum comentário:
Postar um comentário