A Coca-Cola
decidiu subir o tom para pressionar o governo brasileiro a voltar atrás
numa decisão que, na prática, aumentou a carga de impostos paga pela
companhia no país.
A empresa agora ameaça produzir seu xarope de refrigerante em outro país da região, segundo informações do jornal Folha de S.Paulo.
Hoje ele é produzido na Zona Franca de Manaus. Isso porque, em junho, o
governo mudou a cobrança do IPI, o que reduziu os créditos tributários
recebidos pela companhia.
A mudança na regra foi a seguinte: o
xarope de refrigerante passou a pagar uma alíquota de 4% de IPI, contra
os 20% que eram cobrados anteriormente. Aparentemente, portanto, é uma
redução no imposto.
Porém, muitas companhias do setor, em especial
as grandes, produzem esse xarope na Zona Franca de Manaus, com isenção
de tributos. Então, os 20% de IPI que seriam cobrados dessas companhias
na verdade tornavam-se créditos para elas.
A empresa não pagava os
20% porque está na Zona Franca de Manaus. Mas na hora que o xarope sai
de Manaus para as engarrafadoras que estão em outros Estados, elas
ganhavam um crédito de 20%. Com a nova regra, o desconto passou a ser de
4%.
A pressão da Coca-Cola e de outras grandes empresas do setor,
reunidas na Abir (Associação Brasileira das Indústrias de
Refrigerantes) é para que o governo Temer aumente o IPI para pelo menos
15%. Caso contrário, as companhias ameaçam fechar 15 mil postos de
trabalho na Zona Franca de Manaus.
Porém, há mais questões em
jogo. Pequenas fabricantes de refrigerantes denunciam que, além do
crédito recebido, a Coca-Cola e outras grandes superfaturam o produto
que sai da Zona Franca, aumentando ainda mais a distorção (leia mais no
link abaixo).
Material divulgado pela Afrebras (Associação dos
Fabricantes de Refrigerantes do Brasil) afirma que o preço do
concentrado produzido em Manaus “chega a ser 20 vezes maior que o insumo
produzido nos demais estados”.
A renúncia fiscal das
multinacionais de concentrado localizadas na Zona Franca de Manaus foi
de 9,1 bilhões de reais em 2016, diz a entidade.
O caso é
investigado pela Receita Federal. De acordo com a Folha, na
investigação, executivos da Coca-Cola precisam explicar por que a
fabricante vende o quilo do concentrado por cerca de R$ 200 no mercado
interno se exporta o produto por aproximadamente R$ 20.
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