Os problemas recorrentes no atendimento a pacientes com câncer na
rede pública federal do Rio de Janeiro motivou a Defensoria Pública da
União (DPU) a procurar a Justiça para tentar achar uma solução para o
problema. Relatório apresentado pelo defensor regional de Direitos
Humanos, Daniel Macedo, aponta que houve uma diminuição em cerca de 48%
da oferta de vagas para primeira consulta oncológica na rede federal no
Rio de Janeiro.
Macedo requereu ao juízo da 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro a
imediata designação de audiência especial com a intimação do ministro da
Saúde, do secretário de Assistência à Saúde e de todos os diretores da
rede federal do Rio de Janeiro que prestam serviço de oncologia,
composta por seis hospitais e dois institutos. O objetivo é obrigar as
autoridades a apresentarem um plano para a solução da grave crise no
tratamento oncológico no estado.
“Isto gerou uma situação de colapso no tratamento oncológico. Tem
pacientes chegando depois de seis, sete e até nove meses [após o
diagnóstico] na rede federal, muito precarizado. Com grande
probabilidade de óbito. Diante disso, pedimos ao juiz da 4ª Vara Federal
a designação de uma audiência urgente, onde a gente coloque na mesa os
gestores da área estadual e federal, para que buscarmos uma solução
concreta”, disse Daniel.
O defensor ressaltou que a demora leva à retirada do tempo de cura do
paciente, afrontando toda uma estruturação de princípios, direitos e
deveres constitucionais. De acordo com a DPU, apesar de a Lei
12.732/2012 determinar o prazo máximo de 60 dias entre o diagnóstico da
doença e o início do tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde
(SUS), existem pacientes no estado do Rio de Janeiro que aguardam de um a
dois meses para conseguir a primeira consulta em uma clínica da família
e mais quatro meses para obter a primeira consulta com o médico
oncologista na rede pública.
“Em muitos casos, a taxa de sobrevida do paciente é inferior a 30%,
como ocorre quando o paciente é encaminhado para os hospitais federais
de Bonsucesso e do Andaraí”, ressaltou o defensor federal. De acordo com
ele, “em alguns hospitais, quando se obtém a primeira consulta e começa
o tratamento com quimioterapia, esse tratamento é interrompido, ou a
cirurgia é desmarcada”. Ele tentará uma audiência, na próxima
segunda-feira (20), com o juiz da 4ª Vara Federal, para tentar uma
solução para o impasse.
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