O deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), um dos 13 candidatos à
Presidência da República, entrou ontem (16) com o sexto pedido de
impugnação (questionamento) do registro de candidatura de Luiz Inácio
Lula da Silva (PT-SP) ao cargo, alegando que o ex-presidente inelegível.
No pedido, os advogados Tiago Ayres, Gustavo Bebianno Rocha e André
Castro, que representam Bolsonaro e a coligação Brasil Acima de Tudo,
Deus Acima de Todos, detalham o processo que levou à condenação de Lula
no caso do tríplex do Guarujá (SP) e afirmam que, em decorrência disso, o
ex-presidente é inelegível. “Isso porque restou comprovado que o
ex-presidente da República participou de um grande esquema de
corrupção”, diz o texto.
Os advogados argumentam ainda o entendimento atual do STF, segundo o
qual a pena pode ser executada após condenação em segunda instância, que
levou à prisão de Lula, também deve ser aplicado à restrição dos
direitos políticos do ex-presidente.
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