O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves
Colnago, disse ontem (14) que educação “sempre foi prioridade” para o
governo e que o orçamento do setor “vai crescer em 2019, sem sombra de
dúvida”. Colnago participou de audiência pública na Comissão de Educação
da Câmara dos Deputados.
O ministro ressaltou, no entanto, que os gastos obrigatórios,
principalmente com pagamento de pessoal, têm crescido ano a ano
limitando a parte discricionária do Ministério da Educação (MEC), ou
seja, a parte que pode ser aplicada livremente em políticas públicas e
investimentos. “[O orçamento] vai crescer. Agora, a composição dele, não
sei como vai ser. A despesa obrigatória cresce. Talvez tenha alguma
restrição, alguma limitação na discricionária”, disse.
Colnago foi convidado para tratar das perspectivas para a educação
diante de um cenário de contingenciamento e após a divulgação da
possibilidade de cortes de cerca de 200 mil bolsas de pesquisa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no próximo ano.
O orçamento para 2019 será definido pela Lei Orçamentária Anual
(LOA), que deverá ser encaminhada pelo Executivo até o dia 31 deste mês
para ser analisada e aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo Colnago, o
orçamento ainda está em discussão. “Estamos buscando no Executivo
espaços para que os ministérios tenham a melhor solução possível”.
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