A candidata do PT ao Governo do RN, Fátima Bezerra, criticou a
redução de investimentos para o enfrentamento do caos da segurança
pública no estado. No discurso feito pela senadora na tribuna do Senado,
na terça-feira (4), foi destacado que entre 2014 e 2017 houve uma
redução de 3,3% nas despesas atribuídas à função segurança pública e de
6% no gasto per capta com segurança.
“Sabemos que não há solução mágica para a problemática da violência e
que isso também não é um problema exclusivo do Rio Grande do Norte, mas
é preciso reconhecer que houve um aumento expressivo da violência em
nosso estado, acompanhado, da redução dos investimentos e de políticas
que se revelaram ineficazes. Infelizmente, o Governo atual prometeu
demais, fez de menos e ainda conseguiu piorar a situação. Os números
falam por si só”, disse.
Segundo levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança
Pública, o Rio Grande do Norte é o estado mais violento do país,
alcançando uma taxa de 68 vítimas por 100 mil habitantes, mais que o
dobro da média nacional, que é de 30,8. O estudo nos mostra também que
as principais vítimas da violência continuam sendo as pessoas negras. Em
2017, a taxa de homicídios de pessoas negras no estado foi de 70,5
vítimas por 100 mil habitantes, enquanto a taxa de homicídios de pessoas
não negras foi de 16 vítimas por 100 mil habitantes.
Propostas
Fátima Bezerra afirmou que o estado precisa ampliar o efetivo policial e construir uma política de valorização dos profissionais da segurança. “É preciso integrar os esforços das Polícias Civil e Militar, ampliar o Corpo de Bombeiros, equipar o Itep para a produção de provas qualificadas, a investigação criminal. As polícias precisam contar com ferramentas tecnológicas e operacionais adequadas ao bom desempenho de suas funções, ampliando os investimentos em inteligência, aprimorando o seu sistema de informações e, consequentemente, a capacidade estratégica de policiamento ostensivo e de prevenção e elucidação dos crimes. É preciso garantir condições adequadas de trabalho para quem enfrenta o crime organizado diariamente”, disse.
Fátima Bezerra afirmou que o estado precisa ampliar o efetivo policial e construir uma política de valorização dos profissionais da segurança. “É preciso integrar os esforços das Polícias Civil e Militar, ampliar o Corpo de Bombeiros, equipar o Itep para a produção de provas qualificadas, a investigação criminal. As polícias precisam contar com ferramentas tecnológicas e operacionais adequadas ao bom desempenho de suas funções, ampliando os investimentos em inteligência, aprimorando o seu sistema de informações e, consequentemente, a capacidade estratégica de policiamento ostensivo e de prevenção e elucidação dos crimes. É preciso garantir condições adequadas de trabalho para quem enfrenta o crime organizado diariamente”, disse.
A parlamentar também registrou que o estado precisa de um conselho
nos moldes do antigo Conselho Nacional de Segurança Pública, em que
todos os fatores fundamentais para o desenho e implementação de uma
política de segurança possam ser ouvidos, além de aderir ao Sistema
Único de Segurança Pública, apresentando um plano de segurança e fazendo
funcionar um Conselho Estadual que possibilite a participação social na
confecção das políticas e projetos.
“Já passou da hora de o Rio Grande do Norte ter uma política de
segurança pública estruturada. Não há mais espaço nem tempo para
experimentações. É preciso atuar com firmeza, adotando iniciativas
baseadas em evidências de resultados. O povo do Rio Grande do Norte,
cobra, exige, reivindica o direito de viver em paz e sem medo”,
finalizou.
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