Neste mês de setembro serão entregues as primeiras carteiras de
identidade descritiva para pessoas com deficiência no Rio Grande do
Norte. A entrega deverá ocorrer no próximo dia 21, data em que é
celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A validação
das carteiras está na Lei Estadual 1049/2018, promulgada no mês passado.
Ronaldo Tavares, presidente da Sociedade dos Cegos do RN (Socern)
explica que a utilização das carteiras beneficia a pessoa com
deficiência e ajuda a priorizar o atendimento. “É uma forma de evitar
constrangimentos e maus tratos à pessoa com deficiência seja visual ou
outra deficiência nas repartições públicas e privadas. Nossos direitos
não estavam sendo cumpridos, nem respeitado o atendimento preferencial”,
diz.
A carteira descritiva vai conter informações como o tipo da
deficiência, código internacional de deficiência e medicamentos que a
pessoa toma ou substâncias que provoquem alergias. A emissão fica a
cargo da Secretaria de Justiça e Cidadania – Sejuc, mas as organizações
representativas das pessoas com deficiência estão articulando para que
também sejam autorizadas a emitir.
“Vai evitar constrangimento, preconceito e maus tratos, garantindo o
respeito, a dignidade e a cidadania. A partir do dia 21 de setembro as
carteiras começarão a ser entregues com a proposta de quebrar barreiras
no atendimento evitando que precisemos andar com laudo médico para
comprovar a deficiência”, diz Ronaldo Tavares.
O uso da carteira será opcional. Aqueles que tiverem interesse podem solicitar pelo telefone da Socern 3086-2223 gratuitamente.
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