O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a sessão desta
quinta-feira (6) o julgamento sobre a possibilidade de pais darem aula a
seus filhos em casa, sem matriculá-los numa escola, o que é conhecido
também como homeschooling.
O processo sobre o assunto chegou a entrar na pauta de 30 de agosto,
mas teve seu julgamento adiado pela presidente do STF, ministra Cármen
Lúcia, pois naquela data a sessão plenária acabou tomada pela discussão
de outras ações.
Relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso, o processo em discussão
no Supremo deve estabelecer uma diretriz válida para todos os casos do
tipo que tramitam na Justiça brasileira – a chamada repercussão geral.
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