A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai lançar um
aplicativo para aparelhos celulares que vai ajudar o consumidor a
entender o cálculo das tarifas de conta de luz. De acordo com a agência,
o objetivo do aplicativo Aneel Consumidor é simplificar o atendimento e
dar mais transparência sobre a cobrança das tarifas de energia.
Pelo serviço, que será lançado amanhã (13), o consumidor poderá usar
simulações interativas para conhecer o funcionamento dos itens que
compõem o valor da fatura de energia de clientes residenciais. “Os
cálculos de tarifa disponíveis levam em conta a realidade de cada
distribuidora, a ser selecionada pelo usuário, a Bandeira Tarifária em
vigor (atualmente, a amarela) mas não incluem impostos como ICMS,
PIS/Cofins e taxa de iluminação pública”, informou a Aneel.
O anúncio do aplicativo foi feito em setembro, durante cerimônia no
Palácio do Planalto para assinatura de contratos de concessões de linhas
de transmissão de energia. Na ocasião, o diretor-geral da Aneel, André
Pepitone, disse que por meio do aplicativo o cliente pode acessar os
dados da concessionária responsável pelo fornecimento de energia para
acompanhar detalhadamente as cobranças que compõem a conta de
luz. “Qualquer consumidor poderá acessar a sua conta de luz e saber o
que está indo para subsídio, o que está indo para geração, qual a
parcela da transmissão, qual a parcela das distribuidoras e qual a
parcela de impostos”, disse.
A plataforma facilita ainda o registro e acompanhamento de
Solicitações de Ouvidoria (reclamações, sugestões, elogio e denúncias),
apresenta orientações sobre os principais procedimentos relacionados ao
fornecimento de energia e informações gerais sobre o setor elétrico. O
aplicativo estará disponível para os sistemas operacionais Android e
IOS.
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