A Polícia Federal (PF), em parceria com a Controladoria-Geral da
União (CGU), deflagrou nesta sexta-feira (14) a Operação Zaragata, para
combater um grupo criminoso que desviava recursos públicos e cobrava
propinas nos serviços de transporte escolar em Roraima. A CGU indicou
indícios de irregularidades em vários contratos.
"Em alguns casos, certa empresa era contratada para fazer rotas de
transporte já prestadas por outra empresa, a qual efetivamente prestava o
serviço; ou, ainda, uma mesma empresa era contratada várias vezes para a
mesma rota, recebendo vários pagamentos por uma mesma prestação. O
esquema contava com a participação de agentes públicos e políticos, os
quais também são alvos das medidas que estão sendo cumpridas", diz a PF.
Em apenas um contrato feito este ano, cujos valores ultrapassam R$ 78
milhões, a CGU aponta que os pagamentos indevidos poderiam chegar a
quase R$ 50 milhões.
As investigações constataram também a existência de vários esquemas
envolvendo o transporte escolar do estado, como a cobrança de propina de
empresas responsáveis pelo transporte. Essas empresas “eram obrigadas a
pagar valores entre 10% a 15% das faturas para conseguir receber o
pagamento devido pelo governo”, diz a PF.
A operação de hoje é resultado de um inquérito policial aberto em
agosto deste ano, com objetivo de apurar supostas irregularidades na
contratação do governo de Roraima com recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb), por meio de dispensa de licitação emergencial.
Os policiais federais estão cumprindo 10 mandados de prisão
preventiva e 12 de busca e apreensão na cidade de Boa Vista. Os mandados
foram expedidos pela 1ª Vara Federal de Roraima.
O nome da operação, Zaragata, é uma referência à situação “desordem
em que se encontra tanto a prestação dos serviços de transporte quanto
os próprios contratos públicos”, diz a PF.
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