O movimento liberal Livres vai iniciar uma campanha contra o serviço
militar obrigatório baseada no caso de um associado seu que foi
dispensado de servir às Forças Armadas por se dizer filosoficamente
contra a atividade.
Emerqui da Cruz Aguiar, 20, de Juara (MT), citou “imperativo de
consciência” para ser liberado. A medida é prevista na Constituição, que
atribui “serviço alternativo” a alistados que aleguem “imperativo de
consciência [para exercer atividade militar]” como crença religiosa,
convicção filosófica ou política.
Uma lei de 1991 estipula como serviço alternativo atividades de
caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou produtivo. Mas ele
nunca foi implementado. Aguiar recebeu dispensa do serviço alternativo.
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