O Senado aprovou ontem
terça-feira (19) o texto-base do projeto de lei (PL) que adia a
aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 e de demais
processos seletivos de acesso à educação superior, como vestibulares,
devido à pandemia da covid-19, causada pelo novo coronavírus.
De acordo com o Uol, os
senadores ainda analisam sugestões de mudanças ao texto, mas o texto
segue para votação no plenário da Câmara dos Deputados.
O PL, que é de autoria
da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), prevê a prorrogação automática
"das provas, exames e demais atividades de seleção para acesso ao ensino
superior" em casos de calamidade pública ou de comprometimento do
funcionamento regular das instituições de ensino do país.
Segundo o parecer do
projeto elaborado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), essa prorrogação
se dará até o momento em que estejam concluídas, em todo o território
nacional, as atividades do ano letivo no ensino médio. Pelo parecer, o
Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira) fica autorizado a realizar todas as etapas preparatórias do
Enem de 2020.
De acordo com o Uol, se
aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair
Bolsonaro (sem partido), o projeto adia o Enem marcado para novembro,
porque o Brasil está em estado de calamidade pública até 31 de dezembro
deste ano em razão da pandemia.
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