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Ministério da Economia suspendeu até 20 de setembro o recadastramento anual obrigatório de
aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. A medida foi
publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União.
O anúncio, feito pela Secretaria Especial de Desburocratização, que
faz parte do MInistério da Economia, amplia o prazo da Instrução
Normativa nº 22, publicada em 18 de março e que teria duração de 120
dias (terminaria agora, em julho).
Na prática, para evitar aglomerações e a exposição de pessoas do
grupo de risco à Covid-19, esse público não precisará ir ao Instituto
Nacional de Seguridade Social (INSS) fazer a prova de vida.
A instrução normativa estabelece que a suspensão não afeta o
pagamento de proventos ou pensões aos beneficiários. Também define que a
regra não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou
anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data
de publicação desta Instrução Normativa.
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