Segundo o Ministério da Educação, as escolas estaduais e municipais que ainda não tenham acesso ao sistema devem solicitá-lo à Secretaria de Educação. No caso das escolas federais, o acesso deverá ser autorizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Todos as informações necessárias e o passo a passo nesse processo de escolha do material estão disponíveis na internet.
O PNLD distribuirá, esse ano, obras da educação infantil para estudantes e professores das escolas públicas de todo o país. “Esta edição traz um ciclo próprio que inclui materiais para estudantes, professores e gestores. A grande novidade fica por conta dos livros didáticos direcionados aos estudantes da pré-escola”, informa o ministério.
De acordo com a pasta, a distribuição do material “busca assegurar o desenvolvimento social e cognitivo dos indivíduos, fundamental para a promoção da igualdade de oportunidades educacionais, conforme disposto pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional”.
Cabe ao FNDE coordenar a aquisição e distribuição do material, que terá como destino cerca de 30 milhões de estudantes de toda a educação básica. Já ao PNDL cabe avaliar e disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, entre outros materiais de apoio à prática educativa, regular e gratuita, para a rede pública.
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