O Ministério do Trabalho e Previdência
lançou nesta segunda-feira (7) a “Campanha Nacional pelo Trabalho
Doméstico Decente”. A iniciativa tem como objetivo informar a população
sobre os direitos desses trabalhadores e alertar sobre violações
cometidas em casas.
A campanha terá ações de fiscalização, como operações de emissão de notificações a empregadores caso sejam identificados trabalhadores em condições em desacordo com a Lei. Também serão promovidos eventos e divulgados materiais sobre os direitos e deveres relacionados a essa modalidade de relação laboral.
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