A Polícia Federal cumpre, nesta manhã (02), 57 mandados, em sete
cidades do estado da Bahia e de Minas Gerais. A Operação Gênesis foi
deflagrada em conjunto com o Ministério Público Federal e a
Controladoria-Geral da União. O objetivo é desarticular uma organização
criminosa que fraudava licitações e desviava recursos públicos
destinados à contratação de serviços de transporte escolar, na cidade de
Porto Seguro.
Ao todo, 100 policiais cumprem cinco mandados de
prisão temporária, 15 mandados de busca e apreensão e 37 de condução
coercitiva, nos municípios de Guaraciaba, Manhaçu e Viçosa, em Minas
Gerais; e Eunápolis, Itabela, Porto Seguro e Salvador, na Bahia.
Segundo
a PF, as investigações começaram há dois anos e detectaram o
direcionamento de licitações para favorecer a empresa pertencente aos
envolvidos. A empresa era beneficiada com “sucessivos” valores
adicionais ao contrato firmado com a prefeitura, resultantes de novas
rotas incluídas nas viagens do transporte escolar, e aprovadas por um
servidor público municipal que também participava do esquema.
Em
troca, o servidor e outros investigados recebiam parte do dinheiro
destinado ao pagamento do contrato. Além disso, a Polícia Federal
identificou no serviço de transporte escolar, que servidores da própria
Prefeitura de Porto Seguro - a exemplo de professores e motoristas –
eram contratados para a execução do serviço, com valor abaixo do
recebido pelas empresas, e o restante da verba era desviada para o
próprio bolso.
Inicialmente, o valor previsto para a contratação
da empresa era de R$ 8,2 milhões. No entanto, com novas rotas e
adicionais ao contrato, os recursos chegaram a R$ 37,8 milhões, mesmo
sem a existência de novas licitações. A PF chegou a estimar que o custo
do serviço de transporte escolar no município de Porto Seguro ultrapasse
R$ 40 mil por dia.
Além da fraude em licitações e o desvio de
verbas públicas, a PF ainda investiga uma possível sonegação fiscal, por
parte de alguns investigados, com nomes inscritos em dívida ativa,
cujos valores ultrapassam R$ 12 milhões.
Os investigados devem
responder pelos crimes de organização criminosa, fraude à licitação,
corrupção ativa e passiva e sonegação fiscal. O nome da operação,
segundo a PF, refere-se ao Livro de Gênesis da Bíblia, que cita “quando a
luz deu fim às trevas”, em referência à descoberta das fraudes.
