O governador Robinson Faria assinou
nesta segunda-feira, 31, o Plano Diretor do Sistema Penitenciário do Rio
Grande do Norte – Pladispen/RN. O documento define metas e ações para
os próximos cinco anos com etapas de curto, médio e longo prazos,
envolvendo ações integradas de seis secretarias de Estado: da Justiça e
Cidadania, Segurança e Defesa Social, Trabalho, Habitação e Assistência
Social, Esportes, Saúde e Infraestrutura.
Robinson Faria explicou que várias ações
já estão em curso como a recuperação e readequação de unidades
prisionais, a construção dos novos presídios em Ceará Mirim e Afonso
Bezerra, a contratação de novos agentes penitenciários, ações de saúde.
“Estamos inovando, quebrando paradigmas.
O Plano define linhas e ações, estabelece metas, evita a acomodação e
traz uma nova era para o sistema prisional que precisa funcionar bem
para melhorar a segurança pública como um todo”, enfatizou Robinson
Faria.
Também serão iniciadas ações visando a
ressocialização dos apenados através do trabalho em hortas, reciclagem
de materiais, esporte, equipes de manutenção, alfabetização e formação
profissional. O coordenador do Sistema Penitenciário estadual e
presidente da Comissão do Pladispen, general Carlos César Araújo Lima,
explica que o plano atua em três frentes, a da modernização da gestão,
da reintegração social e da justiça, através da Defensoria Pública
Estadual.
O Pladispen prevê investimento de R$ 299
milhões até 2022 e também conta com um Comitê Gestor que acompanha a
execução das ações e a aplicação dos recursos, já a partir de hoje.
A solenidade, realizada no auditório da
Governadoria, contou com a presença do vice-governador Fábio Dantas,
dos secretários de Estado do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, da
Justiça e Cidadania, Luis Mauro Albuquerque, da Comunicação, Juliska
Azevedo, da Saúde George Antunes, do Esporte, Canindé França, do
secretário adjunto da Sesed, Osmar Oliveira, do comandante da Polícia
Militar, André Azevedo, do presidente do Tribunal de Justiça,
desembargador Expedito Ferreira, de representantes do Ministério Público
Estadual, Wendell Bethoven e Victor Emanuel, e do presidente da OAB,
Paulo Coutinho.
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