Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã
desta sexta-feira (4) uma operação denominada Blackout, que investiga
fraudes em contratos de iluminação pública na Prefeitura de Caicó no
valor de R$ 1.138.970. Ao todo, foram expedidos 12 mandados de busca e
apreensão em órgãos públicos, empresas e residências particulares, além
de 6 mandados de prisão.
Segundo o MP, a operação conta com a
participação de 16 promotores de Justiça e apoio do Grupo de Atuação
Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, do Ministério
Público de Pernambuco e das PMs potiguar e pernambucana. As investigação
demonstram que a associação criminosa atua de forma serial na prática
de crimes como peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de
dinheiro e fraude a procedimento licitatório.
Pelo que foi apurado
pelo MP do RN, há indícios de superfaturamento e pagamento de propina a
agentes públicos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do
Município de Caicó em contratos firmados para a prestação de serviços de
iluminação pública.
O MP afirmou que o secretário de
Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó, Abdon Augusto Maynard
Júnior, cooptado pela associação criminosa antes mesmo de assumir a
pasta, foi afastado do cargo por decisão judicial. Também foi afastada
do cargo de diretora do departamento de Iluminação Pública de Caicó,
Ruth de Araújo Ferreira, nomeada a serviço da associação criminosa para
repassar informações privilegiadas.
A operação Blackout é um
desmembramento da operação Cidade Luz, deflagrada no dia 24 de julho de
2017, que descortinou esquema criminoso nos contratos de iluminação
pública realizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do
Município de Natal (Semsur), revelando indícios de ilícitos similares
também nos contratos de iluminação pública do município de Caicó.
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