Diante do que vem sendo divulgado na mídia na última semana, sobre a candidatura do capitão Styvenson, a Rede Sustentabilidade do Rio Grande do Norte vem a público expor a verdade dos fatos.
No período de pré campanha eleitoral, o capitão Styvenson Valentim
procurou a executiva da Rede Sustentabilidade para se filiar ao
partido. O militar optou pela candidatura cidadã: uma inovação política
que permite a qualquer cidadão, membros de movimentos de renovação
política, partidos sem registro na justiça eleitoral e figuras com
atuação destacada na sociedade possam disputar um pleito eleitoral sem
possuir militância partidária orgânica.
Entretanto, embora confira independência enquanto estratégia
eleitoral, as diretrizes que regem a candidatura cívica, conforme o
estatuto e as resoluções nacionais preveem, também estabelecem vínculo
programático com o partido. Tratam-se de alianças onde os candidatos
assinam um termo de compromisso público com os princípios norteadores e
inegociáveis da Rede, que são cláusulas pétreas, conforme se vê no
Artigo 4º do Estatuto da Rede:
I – da pluralidade política;
II – da dignidade da pessoa humana;
III – da justiça social;
IV – defesa dos direitos das minorias;
V – do respeito à natureza e à vida em todas as suas formas de
manifestação e da promoção e defesa do meio ambiente ecologicamente
equilibrado;
VI – da função social da terra e dos conhecimentos tecnológicos e científicos;
VII – da função social da propriedade;
VIII – da solidariedade e da cooperação;
IX – respeito às convicções religiosas e à liberdade para professá-las;
X – da transparência, eficiência e eficácia na gestão pública;
XI – da impessoalidade e do interesse público;
XII – da legalidade;
XIII – do pleno respeito às diversidades, à coisa pública e ao bem comum; e,
XIV – na construção de consenso progressivo nas deliberações da REDE.
Ademais, especificamente sobre a Candidatura Cidadã, a Resolução Elo
nº 09, de 2017 preceitua atuação coerente com os princípios e valores da
sigla onde a militância orgânica não seja preterida, nem passada para
trás.
“Queremos uma equação de soma positiva, uma corresponsabilidade entre
militância orgânica e candidaturas cidadãs. Queremos candidaturas
cidadãs que defendam causas coerentes aos nossos princípios, o que
certamente se traduzirão por entusiasmo com nossas candidaturas
partidárias. No caso das candidaturas cidadãs para cargos majoritários, a
identidade programática e a afinidade com o projeto nacional e com as
demais candidaturas majoritárias e proporcionais da REDE são essenciais.
As candidaturas cidadãs proporcionais não podem manifestar críticas aos
candidatos (as) da REDE nem apoiar candidatos(as) adversários(as), na
forma da Lei”, diz trecho da Resolução.
Em entrevista ao programa Momento Metropolitano, exibida no Facebook e
que foi ao ar no dia 29 de Agosto, o capitão Styvenson violou
flagrantemente a Resolução Elo nº 09, de 2017 ao ressaltar seu
descompromisso programático com os candidatos orgânicos da REDE. Postura
que adotou logo após a convenção partidária da Rede e que se acentuou
nas últimas semanas.
No programa, o militar afirma que sua candidatura é isolada e que
recebeu (SIC) liberdade para não subir em palanque, não dar apoio e nem
falar em nome de político. “Político que aparecer ai falando que tá
comigo é mentira, viu? Eu não tô com ninguém, eu tô só”.
Ainda na entrevista, o capitão afirma que essa liberdade teve um
preço e que ele foi alto: recusou dinheiro público, horário eleitoral na
TV e estrutura partidária.
Sobre propaganda eleitoral na TV e Rádio, a executiva da Rede externa
que, mesmo isso não tendo sido tratado nas discussões iniciais,
destinou 50% do tempo que dispunha para o capitão Styvenson. A outra
metade foi reservada para o sindicalista Napoleão, candidato orgânico do
partido ao senado.
A assessoria do militar sugeriu o horário integral, deixando de fora o
candidato orgânico do partido, o sindicalista Napoleão, por ter,
segundo eles, menos expressividade eleitoral. A Rede manteve a oferta de
metade do tempo para ambos, de forma igualitária, como procede em todas
as suas questões internas e externas.
Outro ponto importante é que a Rede não disponibilizou nem estrutura
nem recursos partidários para nenhum dos seus candidatos majoritários
até agora, uma vez que tais verbas ainda não foram disponibilizadas pela
executiva nacional. Portanto, não foram sequer oferecidas tais
condições.
Cabe salientar que, em tempos sombrios em que conquistas sociais e a
democracia estão em risco, a Rede Sustentabilidade não abre mão de
discursos e práticas políticas que estejam alinhados com os ideais
partidários, com a figura de Marina Silva – pessoa ética, sem qualquer
envolvimento com escândalos de corrupção – e com os candidatos
majoritários do partido: Freitas Júnior, candidato ao governo, Flávio
Rebouças, candidato a vice-governador e Napoleão, candidato ao Senado.
Desse modo, a Rede Sustentabilidade repudia a deturpação da
candidatura cidadã feita pelo militar, assim como sua omissão no que
tange à gestão do governo de Robinson Faria.
Sobre ética, reitere-se que a Rede é o único partido que acolhe e
apoia incondicionalmente a Lei da Ficha-Limpa. Segundo estudo da
Fundação Getúlio Vargas (FGV), é o partido que mais combate a corrupção
no Brasil. Por sinal, é o único partido que exige que todos os seus
filiados estejam enquadrados nas hipóteses da Lei de Ficha Limpa.
Credibilidade que o capitão Styvenson pôde atestar: após o ingresso dele na Rede, passou a liderar as pesquisas.
Considerando todos os princípios que norteiam a Rede, é incompatível
qualquer candidatura, orgânica ou cidadã, que mantenha alinhamento
duvidoso com posições políticas conflitantes. Seja com o personalismo,
com o apoio ao governo do Estado, com oligarquias estabelecidas, com
práticas que a Rede condena ou com a própria identidade política.
Desse modo, toda e qualquer candidatura dentro do partido precisa
coadunar com o que foi exposto nesta carta, sob risco de ter a sua
manutenção desabonada.
Cumpriremos o que foi acordado em todas as nossas discussões e
esperamos que tais pontos expostos anteriormente também sejam
respeitados.
Por último, é importante que se diga que, antes de qualquer vitória
eleitoral ou cálculo eleitoreiro, a Rede prioriza sua identidade
programática, protagonismo social e construções coletivas, fortalecendo
nossas lutas por um Rio Grande do Norte e um Brasil justo e sustentável.
