O stalking é um termo usado para
se referir ao ato de perseguir alguém Na internet é por meio de invasão
de contas nas redes sociais, de ligações, envio de SMS que o chamado cyberstalking ocorre. O constrangimento
e a perseguição também podem aparecer de outras maneiras: em locais
públicos, em casa, e , por exemplo, na divulgação de boatos ou
importunações que podem ser causadas por paixão doentia ,
violência doméstica e ódio à vítima.
Segundo a SaferNet, organização não
governamental que se dedica à defesa dos direitos humanos na internet,
muitas vezes a pessoa que está sendo vítima
de ciberstalking parece ter dificuldade de inicialmente reconhecer esse
risco. Porém, a partir do momento em que esses comportamentos se tornam
persistentes e perigosos, é possível identificar o ciclo de violência
que começa a ser estabelecido. “ Em algumas situações, essa violação se
inicia de forma sutil, quando o/a stalker começa a postar coisas em sua linha do tempo ou até mesmo em outros sites,
sempre buscando estabelecer um vínculo de maior proximidade. Algumas
vezes, ele/ela adiciona ou entra em contato com amigos, familiares,
vizinhos e colegas de trabalho do seu alvo, com o intuito
de ter informações sobre tudo o que a pessoa faz”, alerta a organização.
Ainda segundo a SaferNet alguns cuidados podem ajudar a evitar o problema:
Faça boas escolhas online. Evite
divulgar dados como endereço, local de trabalho/estudo ou telefone em
redes sociais, sempre configurando o perfil para que apenas pessoas
próximas tenham acesso às suas informações.
Tenha cuidado com quem você se relaciona e mantém conversas online, nunca podemos ter certeza de quem está do outro lado da tela.
Caso esteja sendo vítima de stalking,
grave todas as possíveis provas, particularmente aquelas que são
explicitamente abusivas ou ameaçadoras, pois elas podem servir de
evidências para ser registrado um boletim de ocorrência nos órgãos
competentes.
Não interaja com a pessoa que perseguir ou
assediar, pois isso pode reforçar o comportamento dela para continuar
tendo alguma forma de contato com você.
Bloqueie o contato do stalker em suas redes sociais e denuncie no próprio serviço.
Crime
No último dia 9, o Senado aprovou um projeto que criminaliza o stalking. O
texto, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 31 de
março, altera o Código Penal e prevê pena de reclusão de seis meses a
dois anos e multa para esse tipo de conduta. Antes, a prática era
enquadrada apenas como contravenção penal, que previa o crime de
perturbação da tranquilidade alheia, punível com prisão de 15 dias a
dois meses e multa. Ainda de acordo com o projeto aprovado, o crime de
perseguição terá pena aumentada em 50% quando for praticado contra
criança, adolescente, idoso ou contra mulher por razões de gênero. Em
outros países, como os Estados Unidos, a França e o Canadá, a prática já
é prevista em lei.
Por ter pena prevista menor que oito anos,
porém, o crime não necessariamente provocará prisão em regime fechado.
Os infratores podem pegar de seis meses a dois anos de
reclusão em regime fechado e multa.
O projeto também revoga o Artigo 65 da Lei
de Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688, de 1941) que previa o crime
de perturbação da tranquilidade alheia, com prisão de 15 dias a dois
meses e multa. Com a aprovação da proposta, tudo passa a ser enquadrado
no crime de stalking.
