Instituições federais pedem ao MEC liberação de recursos.

Em reunião, hoje (16), com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, representantes de instituições federais de ensino superior pediram a antecipação de recursos não contingenciados previstos para serem liberados no segundo semestre.

“O contingenciamento de 30% estaria ainda colocado. Colocamos então a necessidade de liberação de limites dentro dos 70%. O ministro disse que essa questão teria que ser analisada individualmente, universidade por universidade. Não sinalizou a liberação dos 70% ainda neste semestre”, relatou o presidente Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Reinaldo Centoducatte, após a reunião.

Nos últimos dias, foi anunciado um contingenciamento de 30% dos recursos discricionários para as instituições federais de ensino superior. As despesas discricionárias são, por exemplo, contas de luz, água, insumos de pesquisas e pagamentos de terceirizados.

Não estão incluídos nessa conta os salários dos servidores.

O secretário-executivo do Ministério da Educação, Antonio Paulo Vogel, disse que foram empenhados, em média, 28,9% dos recursos para gastos discricionários das instituições federais de ensino superior. Segundo ele, o indicativo é empenhar 40% do recurso até junho.

“Temos 100% do orçamento, contingenciamos 30%, temos 70% para executar. o que foi empenhado até o momento, na média das universidades, foi 28%. As universidades estão muito longe do limite que elas possuem. Existe um sublimite de 40% que é discutido universidade a universidade”, disse Vogel.

O secretário-executivo destacou que o ministro está aberto a receber reitores das instituições federais para discutir caso a caso as necessidades de cada uma.

Presidente do Inep pede demissão.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Elmer Coelho Vicenzi, pediu demissão hoje (16). A informação foi confirmada há pouco pelo Ministério da Educação (MEC).

A pasta diz apenas que a demissão foi “a pedido”. O MEC não divulgou ainda um substituto.

Delegado de Polícia Federal, Vicenzi assumiu o Inep no dia 22 de abril. Ele foi chefe do Serviço de Repressão a Crimes Cibernéticos da Coordenação-Geral de Polícia Fazendária da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Autarquia vinculada ao Ministério da Educação, o Inep é responsável por avaliações como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), aplicado a estudantes desde a alfabetização até o ensino médio, além dos Censos Escolar e da Educação Superior.

Comer queijo pode ajudar a viver mais, garante um novo estudo.

Há quem não coma queijos com a justificativa da alta caloria ou até mesmo por ser feito com leite de origem animal. Por outro lado, há quem não viva sem algumas fatias deste alimento.

No entanto, uma nova pesquisa realizada pela Sociedade Europeia de Cardiologia revelou que a ingestão de alguns  laticínios pode benéfico, uma vez que protege contra mortalidade relacionada com problemas cerebrovasculares (como AVCs).

O estudo teve como amostra 24,474 adultos com uma idade média de 47 anos, durante seis anos.

No período da pesquisa, se registou um total de 3,520 mortes, incluindo 826 devido a câncer, 709 paradas cardíacas e 228 que tiveram como causa incidentes cerebrovasculares.

Surpreendentemente, os investigadores apuraram que o consumo de laticínios foi associado a um menor risco de mortalidade e o consumo de queijo em particular foi conectado a uma taxa de mortalidade 8% menor.

Um estudo semelhante, liderado pelo professor Stefan Banach, da Universidade de Medicina de Lodz, na Polônia, confirma os mesmas conclusões.

Após terem sido examinados dados de 636,726 participantes durante 15 anos, os cientistas detectaram que um consumo elevado de laticínios contribuía para a diminuição da mortalidade. Os mesmos cientistas concluíram igualmente que o consumo de leite tem o efeito precisamente contrário, prejudicando as chances de uma vida prolongada.

Estados Unidos suspendem voos para a Venezuela.

O governo dos Estados Unidos (EUA) anunciou na quarta-feira (15) a suspensão imediata de todos os voos comerciais e de carga que tenham a Venezuela como origem ou destino, citando como justificativa preocupações com segurança nos aeroportos venezuelanos.

O Departamento de Transportes americano informou, em comunicado, que a ordem foi dada em acordo com os departamentos de Estado e de Segurança Interna.

"As condições na Venezuela ameaçam a segurança dos passageiros, das aeronaves e da tripulação que viajam para ou a partir desse país", diz uma carta enviada pela pasta de Segurança Interna à de Transportes solicitando a suspensão dos voos.

A secretária de Transportes, Elaine L. Chao, justificou a medida com base em uma lei federal que autoriza a suspensão dos serviços de companhias aéreas estrangeiras e americanas entre os Estados Unidos e outro país, quando houver condições nos aeroportos que ameacem "a segurança de passageiros, aeronaves ou tripulação".

A medida é adicional à notificação feita no último dia 1º de maio pela Administração Federal de Aviação, que proibia os operadores de aeronaves e pilotos certificados pelos Estados Unidos de voarem abaixo de 26 mil pés sobre território venezuelano, também por razões de segurança.

A medida deve ter mais impacto nos voos de carga e menos no transporte de passageiros, já que, em meio à crise no país, muitas companhias aéreas internacionais já haviam parado de voar para a Venezuela, mencionando preocupações com segurança, bem como disputas financeiras com o país, que estaria devendo dinheiro a elas.

MEC quer aperfeiçoar processo de revalidação do diploma de medicina.

Grupo de trabalho com a finalidade de estudar e propor medidas para o aperfeiçoamento do processo de revalidação dos diplomas de graduação de medicina foi instituído pelo Ministério da Educação (MEC), de acordo com portaria publicada na edição dessa quinta-feira (16) do Diário Oficial da União.

O grupo será formado representantes da Secretaria de Educação Superior do MEC, do Instituto Nacional de Educação e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Conselho Federal de Medicina (CFM).

Os integrantes do grupo de trabalho terão um prazo de 60 dias, a contar partir da publicação da portaria, para a conclusão de suas atividades e apresentar ao ministro da Educação uma proposta para aperfeiçoar o atual processo de revalidação do diploma de medicina.

O grupo poderá convidar para participarem de suas atividades representantes de órgãos e entidades públicas e privadas, além de pesquisadores e especialistas, que possam contribuir para o trabalho.

Facebook restringe transmissão ao vivo para quem violar regras.

O Facebook anunciou quarta-feira (15) novas medidas de limitação de um de seus principais recursos de publicação de vídeos. Pessoas que violarem políticas mais importantes sobre conteúdos ficarão proibidas de divulgar transmissões ao vivo - as chamadas lives - por um período determinado.

A medida é um acréscimo às possibilidades de punição já existentes na rede social. Os usuários que desrespeitam alguma das políticas da plataforma (como os Padrões da Comunidade ou os Termo de Uso) podem ter a publicação removida, a conta suspensa por um certo período ou até mesmo a conta banida.

A partir da decisão de qurta-feira (15), quem infringir as políticas sobre organizações e indivíduos perigosos poderá ser proibido de fazer lives. As normas, que fazem parte dos Padrões da Comunidade, proíbem a presença de “organizações ou indivíduos que proclamam uma missão violenta ou estão engajados em violência”.

Entre essas práticas estão aquelas de organizações criminosas, grupos organizados em defesa do ódio a segmentos (como supremacistas), promotores de crimes e assassinatos em massa, tráfico de pessoas e organizações criminosas.

A decisão é uma resposta às críticas ao Facebook quando da transmissão do assassinato em massa e um ataque a mesquitas na cidade de Christchurch, na Nova Zelândia. O massacre ocorreu em março deste ano e vídeos mostrando os tiros circularam amplamente no Facebook. A rede social foi questionada por políticos, organizações de direitos humanos e cidadãos daquele país.

Dirceu deve se entregar à PF em Curitiba até amanhã às 16h.

O juiz Luiz Antonio Bonat, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, determinou no início da noite desta quinta-feira (16) a prisão do ex-ministro José Dirceu. Com a decisão, Dirceu deverá se entregar à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba até às 16h de amanhã (17). O pedido para se entregar em Curitiba foi feito pela defesa do ex-ministro. No mesmo local, está preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O mandado de prisão foi assinado e enviado à Polícia Federal (PF) após o magistrado receber intimação da decisão da segunda instância da Justiça Federal que determinou o início do cumprimento da pena de 8 anos e 10 meses pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato.

Mais cedo, a Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, negou recurso da defesa de Dirceu e determinou o cumprimento da pena com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza prisão ao fim dos recursos em segunda instância.

Esta é a segunda condenação de Dirceu na Lava Jato. A primeira foi proferida pelo então juiz federal Sergio Moro, em março de 2017, quando o ex-ministro foi considerado culpado por ter recebido R$ 2,1 milhões em propina proveniente de contratos na Petrobras, entre 2009 e 2012. 

Rodrigo Maia assume interinamente a Presidência da República.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, assumiu hoje (16) interinamente a Presidência da República e fica no cargo até a manhã desta sexta-feira (17), quando o presidente Jair Bolsonaro retorna de sua viagem aos Estados Unidos.

É a primeira vez que o deputado fica no cargo após a posse do presidente Jair Bolsonaro.

Ao embarcar para os Estados Unidos na terça-feira (14), Bolsonaro passou o comando do país para o vice-presidente, Hamilton Mourão. Nesta tarde, Mourão também viajou, para a China e, assim, o presidente da Câmara assume o Executivo federal.

Mais de 33 milhões de pessoas foram vacinadas contra a gripe no país.

Mais de 33 milhões de pessoas foram vacinadas contra a gripe no país. O número corresponde a 56% do público-alvo definido pelo Ministério da Saúde para a campanha nacional de imunização contra a gripe deste ano. Os dados atualizados foram divulgados pelo Ministério da Saúde na quarta-feira(15).

O governo federal estabeleceu como meta vacinar 59,5 milhões de pessoas com a campanha. Os cha ados “grupos prioritários” abrangem idosos (a partir de 60 anos), crianças de até seis anos, gestantes, professores, trabalhadores da saúde, pessoas com doenças crônicas e população privada de liberdade. A faixa etária do público infantil foi ampliada de até cinco anos para até seis anos.

Os estados com maior cobertura até o momento são Amazonas (88,8%), Amapá (83,8%), Espírito Santo (69,4%), Alagoas (66,1%) e Rondônia (66%). A menor cobertura foi detectada nos estados do Rio de Janeiro (38,3%), do Acre (45%), de São Paulo (48,8%), do Pará (50%) e de Roraima (51,8%).

A campanha vai até o dia 31 de maio.

‘Mutirão da Tireoide’ prepara 700 atendimentos no hospital da UFRN, em Nata/RN.

O Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal, realiza nesta sexta-feira (17), das 8h às 15h, um mutirão para diagnosticar alterações na glândula tireoide, que produz hormônios essenciais para o funcionamento do organismo. A perspectiva é que o ‘Mutirão da Tireoide’ faça 700 atendimentos.

Segundo o HUOL, os atendimentos serão feitos independente de agendamento, com realização de exame clínico para triagem de alterações e imediata oferta de diagnóstico por imagem dos casos suspeitos. Cerca de 10% da população apresenta algum distúrbio da tireoide. Desse quantitativo, entre 3% e 5% têm nódulos que podem ser malignos. Daí a importância da campanha.

Ainda de acordo com informações do hospital, a tireoide pode aumentar de tamanho homogeneamente ou na forma de nódulos, benignos ou malignos. Quando deixa de produzir hormônios adequadamente ocorre o hipotireoidismo e quando ela produz em excesso, o hipertireoidismo. Ambas situações trazem consequências negativas para o organismo e precisam de tratamento especializado.

DNIT estuda federalizar três rodovias no Rio Grande do Norte.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) estuda a federalização de três rodovias estaduais do Rio Grande do Norte. Fazem parte do projeto a RN-221, a RN-404 e a RN-110.

Segundo o DNIT, as três vias foram incluídas no próximo contrato de Estudo de Viabilidade para Federalização, que ainda se encontra em processo licitatório. A análise vai delimitar se é viável técnica e economicamente passar a administração das estradas para o governo Federal.

Gleisi Hoffmann nesta sexta (17) em Natal/RN.

A presidenta Nacional do Partido dos Trabalhadores, deputada federal Gleisi Hoffmann, vai participar da mesa de abertura do “Encontro Nacional da Avante – Lula Livre”, (tendência interna do PT), nesta sexta-feira (17), às 15h, no Sinsenat, em Natal. Evento será realizado até o domingo (19).

Ao lado da governadora Fátima Bezerra, Gleisi Hoffmann debaterá: “Brasil: Governo Bolsonaro e ofensiva reacionária. Como ir além da resistência? Com qual estratégia?”. Presença confirmada do senador Jean Paul Prates (PT/RN), dos deputados federais Arlindo Chinaglia (PT/SP), Frei Anastácio (PT/PB) e Maria do Rosário (PT/RS), do deputado estadual Francisco do PT, além de representações dos dirigentes nacionais da Avante e demais tendências da sigla, movimentos sociais, dentre outros.

Em seguida, Gleisi Hoffmann prestigiará a festa de aniversário da governadora Fátima Bezerra, no Clube CEPE, a partir das 20h.

Já no sábado (18), o “Encontro Nacional da Avante – Lula Livre” terá a presença do presidente da Fundação Perseu Abramo, o economista Marcio Pochmann que debaterá o “Estágio atual do Capitalismo e Luta de Classes”.

Serviço:

Encontro Nacional da Avante – Lula Livre

Data: 17, 18 e 19 de maio

Local: Sinsenat

FAB intercepta avião com quase 500 quilos de cocaína.

Um avião bimotor carregado com quase meia tonelada de cocaína foi apreendido durante operação das polícias Federal (PF) e Militar de Goiás (PM-GO), com a intervenção da Força Aérea Brasileira (FAB).

Três aeronaves militares interceptaram o avião executivo modelo Beechcraft 95-E55 Baron, no final da noite desta quarta-feira (15), forçando-o a pousar na cidade de Rio Verde (GO), a cerca de 230 quilômetros de Goiânia. Segundo a FAB, o avião bimotor foi detectado por radares enquanto trafegava em baixa altitude e sem ter apresentado plano de voo previamente autorizado.

Imediatamente, o Comando de Operações Aeroespaciais da FAB enviou uma aeronave E-99 e dois jatos A-29 Super Tucano para acompanhar o bimotor em voo. De acordo com a FAB, o piloto do avião irregular chegou a pousar em Quirinópolis (GO), mas logo retomou o voo, sendo então forçado a pousar em Rio Verde, distante 100 quilômetros do primeiro lugar de pouso.

De acordo com a PF, três homens que aguardavam pela aeronave em uma pista clandestina de Quirinópolis descarregavam a droga, quando policiais federais e militares chegaram ao local. Foi neste momento que o piloto da aeronave voltou a levantar voo, tentando escapar. Em terra, houve troca de tiros e os três suspeitos foram mortos. As armas e os carros usados na ação também foram apreendidos.

Segundo o Registro Brasileiro Aeronáutico (RAB), a aeronave de prefixo PT-JLE pertence a Erick Garcia Guimarães e está em situação regular, estando autorizada a executar voos noturnos - não podendo, no entanto, realizar serviços de táxi-aéreo. Guimarães e seu ajudante, André Ruither Pinheiro Lima, estão detidos na Superintendência da Polícia Federal, em Goiânia.

14% dos internados desenvolvem infecções hospitalares no Brasil.

Estima-se que no Brasil a taxa de infecções hospitalares atinja 14% das internações, de acordo com o Ministério da Saúde. O simples ato dos profissionais de saúde lavarem as mãos é fundamental para evitar essas infecções.

Conscientizar para cuidados como esse é o objetivo do Dia Nacional do Controle das Infecções Hospitalares, celebrado ontem quarta-feira (15).

“A maior e principal das ações de prevenção e controle é a higienização das mãos para evitar passar uma infecção entre os pacientes ou entre os profissionais de saúde”, explica a gerente de vigilância e monitoramento em serviços de saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Magda Costa.

Segundo a Agência Brasil, outros fatores citados pela gerente como importantes na prevenção ao problema é a higienização dos ambientes onde estão os pacientes, dos leitos, isolar aqueles que já estão contaminados e a aplicação de protocolos de prevenção.

O infectologista Adelino Freire Júnior, que coordena o controle de infecções do Hospital Felício Rocho, também destaca a higienização das mãos como “pedra fundamental” para o controle das infecções. “Ainda temos um número de higienização das mãos abaixo do que gostaríamos. É um método simples, barato, eficiente e ainda muito negligenciado”. Segundo ele, é preciso reforçar as ações de conscientização junto aos profissionais de saúde com ações como o Dia Nacional do Controle das Infecções Hospitalares.

Ele destaca que evitar as infecções em ambiente hospitalar se torna cada dia mais importante no atual contexto das bactérias multirresistentes a antibióticos. “Isso traz um desafio mais difícil de ser conquistado porque as infecções hoje são cada vez mais difíceis de serem tratadas. As drogas são mais tóxicas, com mais efeitos colaterais e menos eficientes. As infecções por esses germes multirresistentes tem impacto muito grande em aumento de mortalidade”.

 

O infectologista acrescenta que as infecções hospitalares ainda aumentam o tempo de internação e os custos da assistência médica.

Espaço da Beleza em João Câmara/RN.

Drone é apreendido levando droga e celulares para presídio do Rio.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) apreendeu, na noite de ontem (15), um drone que levava maconha e dois celulares para a Cadeia Pública Franz de Castro, em Volta Redonda, no Rio de Janeiro. Esta é a primeira vez que um equipamento deste tipo é interceptado tentando levar droga e material eletrônico para os presos no interior de penitenciária.

A Seap informou, em nota, que “não vem medindo esforços para bloquear a entrada de materiais ilícitos nas unidades prisionais, a fim de impedir a comunicação de presos com o mundo exterior. Nos últimos dois dias, mais de 1.500 invólucros de material com características de maconha, cocaína e haxixe foram apreendidos em mais uma etapa da Operação Asfixia”.

A operação foi feita por inspetores penitenciários das próprias unidades prisionais e encontraram 660 papelotes de pó branco, com características de cocaína; 532 trouxinhas de erva seca, com características de maconha, e 436 papelotes de material parecido com haxixe. Além disso, 60 celulares, um modem, um roteador de internet, material para endolação de drogas e carregadores de telefones foram apreendidos.

A Operação Asfixia, iniciada este ano, apreendeu até agora, 4.160 aparelhos de celular, além de 1.450 de chips de telefonia, 83.134 unidades de drogas, como papelotes e tabletes de maconha, invólucros de cocaína, dentre outros entorpecentes. Ainda foram apreendidos 32 roteadores de internet, 104 armas brancas e 230 unidades de anabolizantes.

 

A Seap implantou também mais duas operações neste ano: a Iscariotes, que visa coibir servidores de entrarem com objetos ilícitos nas unidades prisionais e resultou na prisão de nove inspetores penitenciários, e a Bloqueio, que tem como finalidade impedir que visitantes de presos burlem as regras de segurança. Até o momento, 15 visitantes foram presos tentando entrar com drogas e celulares em cadeias do sistema penitenciário do Estado.

Barragem em Barão de Cocais pode se romper a partir de domingo.

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) fez uma recomendação à mineradora Vale para que a empresa adote “imediatamente” uma série de medidas para deixar claro à população de Barão de Cocais (MG) sobre os riscos de rompimento da barragem de mineração Sul Superior, da Mina de Gongo Soco. De acordo com a Vale, o rompimento poderá ocorrer entre 19 e 25 de maio.

A informação sobre o risco de rompimento foi obtida pelo MPMG junto à própria minerador que descreveu em documento “uma deformação no talude norte da Cava de Gongo Soco, na Mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais, passível de provocar a sua ruptura, gerando vibração capaz de ocasionar a liquefação da Barragem Sul Superior, levando ao rompimento da estrutura e, por conseguinte, danos sociais e humanos imensuráveis para a região”.

Segundo nota do MPMG, divulgada nesta quinta-feira (16), a Vale deve comunicar "por meio de carros de som, jornais e rádios, informações claras, completas e verídicas” sobre a condição estrutural da barragem. O Ministério Público quer que moradores e pessoas que estejam transitoriamente na cidade, no sudeste de Minas Gerais, saibam dos "potenciais danos e impactos de eventual rompimento”.

A recomendação assinala que a empresa deve fornecer “total apoio logístico, psicológico, médico, bem como insumos, alimentação, medicação, transporte e tudo que for necessário” às pessoas eventualmente atingidas.

A Vale também deverá manter posto de atendimento 24 horas nas proximidades dos centros das cidades de Barão de Cocais, Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo. Os postos deverão “contar com equipe multidisciplinar preparada para acolhimento, atendimento e atuação rápida e pronta a serviço dos cidadãos”.

Em comunicado, a Vale ressalta que “não há elementos técnicos até o momento para se afirmar que o eventual escorregamento do talude Norte da Cava da Mina Gongo Soco desencadeará gatilho para a ruptura da Barragem Sul Superior”.

A Vale informou que fará simulado de evacuação em Barão de Cocais no próximo sábado, 18 de maio, às 15h.

Concurso da Fundac exigirá nível médio e destinará 400 vagas para três cidades da PB.

O presidente da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente Alice Almeida (Fundac), Noaldo Meireles, revelou que o concurso da instituição exigirá nível médio e destinará vagas para três cidades da Paraíba. As 400 vagas para agente socioeducativo são destinadas para as cidades de João Pessoa, Sousa e Alagoa Grande. 

Atualmente, o agente socioeducativo possui uma remuneração de R$ 1.500, mais gratificações e auxílio alimentação. 

A previsão de quando o edital será divulgado deverá ser definida em uma reunião nesta sexta-feira (17). Segundo o gestor, o processo exige diversas etapas até a publicação. “Iremos fechar o projeto-base do concurso em uma reunião nesta sexta-feira. Após isso, a Fundac vai encaminhar para a Secretaria de Administração, onde ela, juntamente, com o governador, abrirá a contratação da empresa responsável por organizar o concurso. Nesse intervalo, a Secretaria da Administração vai oficializar com o governador a publicação do edital”, explicou.

Projeto de Lei do deputado Benes visa garantir recursos para segurança nos municípios.

O deputado federal Benes Leocádio (PRB-RN) é o autor do Projeto de Lei (PL 2763/2019) que estabelece uma nova fonte de recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e determina a transferência direta dos investimentos para municípios. O objetivo da proposta é garantir que as cidades tenham condições de investir em segurança pública, instaurando projetos de prevenção que reduzam os índices atuais de violência.

Para o parlamentar, os recursos do Fundo Nacional de Segurança são fundamentais para que os municípios possam atender às demandas e reforçar a segurança nas cidades, com a organização das guardas municipais, aquisição de viaturas, equipamentos e patrulhas rurais.

“É fato, a segurança pública é a principal obrigação para os Estados, todavia, observamos que os municípios, cada vez mais, vêm atuando de forma complementar à União e aos Estados principalmente com a implantação das Guardas Municipais e sistemas de monitoramento, o que corresponde ao princípio da prevenção do crime. O projeto de lei que propomos intenta inserir os municípios como beneficiários das transferências diretas, fazendo uma nova redistribuição dos recursos”, destacou Benes.

Garibaldi Alves continuará na presidência do MDB estadual.

O ex-senador Garibaldi Alves Filho já estará amanhã, sexta feira, 17, de volta a Natal/RN. Ele está em São Paulo (SP) onde submeteu-se a uma reavaliação de recente intervenção cirúrgica com êxito.

Uma fonte contou que Garibaldi não deixará a presidência estadual do MDB conforme se especulou. Muito pelo contrário, Garibaldi vai iniciar um processo de reestruturação do partido e trará para a legenda novos nomes da política estadual, revelou a fonte.

Técnico Vadão convoca seleção brasileira de futebol feminino para Copa.

O técnico da seleção brasileira de futebol feminino, Vadão, divulgou hoje (15), na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, os nomes das 23 jogadoras que vão representar o Brasil na Copa do Mundo da França 2019. Um dos destaques da convocação é a volante Formiga, que entrará para a história ao disputar a sua sétima Copa do Mundo, um recorde entre os atletas tanto no masculino quanto no feminino, e outro é a atacante Marta, eleita por seis vezes pela Fifa como melhor jogadora de futebol do mundo, sendo a última em 2018. 

O Brasil estreia no dia 9 junho contra a Jamaica, em Grenoble. Quatro dias depois joga com a Austrália, em Montpellier, e termina a fase de grupos contra a Itália, no dia 18, em Valenciennes.

Os deslocamentos da seleção durante a Copa do Mundo será feito de acordo com a programação de jogos. Segundo o técnico, a expectativa do grupo é altamente positiva. “As nossas pretensões são sempre a de vencer. Temos condições de vencer. Teve um aumento significativo de seleções que vão disputar esse tão esperado título mundial, mas não vamos esquecer que essa dificuldade não é só para nós, é para os outros também. Haverá confrontos que podem culminar com a saída de uma grande seleção contra uma outra grande seleção. O nosso otimismo em relação a um bom resultado é o que está na cabeça de cada um de nós e na cabeça de cada uma das meninas”, disse.

Lista de convocadas:

Goleiras:
Aline - UD Granadilla Tenerife (Espanha)
Bárbara - Avaí/Kindermann (Brasil)
Letícia - Corinthians (Brasil)

Defensoras:
Camila - Orlando Pride (EUA)
Érika – Corinthians (Brasil)
Fabiana - Internacional (Brasil)
Kathellen – FC Bordeaux (França)
Letícia - Sportclub Sand (Alemanha)
Mônica – Corinthians (Brasil)
Tamires - Fortuna Hjorring (Dinamarca)
Tayla - Benfica (Portugal)

Meio-campistas:
Adriana - Corinthians (Brasil)
Andressinha - Portland Thorns (EUA)
Formiga - Paris St Germain (França)
Thaisa - Milan (Itália)

Atacantes:
Andressa Alves - Barcelona (Espanha)
Bia Zaneratto - Incheon Hyundai Steel Red Angels (Coreia do Sul)
Cristiane - São Paulo (Brasil)
Debinha - North Carolina Courage (EUA)
Geyse - Benfica (Portugal)
Ludmila - Atlético de Madrid (Espanha)
Marta - Orlando Pride (EUA)
Raquel - Sporting Club Huelva (Espanha)

Passagem de ônibus em Natal/RN será de R$ 4,00 para quem pagar em dinheiro.

O Conselho Municipal de Transportes de Natal aprovou o aumento da tarifa de ônibus na capital potiguar. O usuário passará a pagar R$ 4,00 em dinheiro ou R$ 3,90 para quem utilizar cartão de transporte. O valor atual da tarifa é R$ 3,65.

A proposta foi aprovada por 13 votos a 7. A única contrapartida colocada para as empresas é a entrega de um micro-ônibus para o transporte “porta-a-porta”, destinado a pessoas que possuem gratuidade.

Banco de Leite Humano de Parnamirim/RN necessita de doações.

Para estimular a doação de leite materno e celebrar o Dia Mundial de Doação de Leite – 19 de maio-, a Maternidade Divino Amor vai promover no próximo dia 21, às 8 horas, um café da manhã para as doadoras que num gesto de amor ajudam a salvar vidas. O Banco de Leite Humano está necessitando de doações para suprir a demanda da UTI Neonatal.

De acordo com a enfermeira Isa Cristina de Lima Nobre Beto, a Maternidade Divino Amor conta hoje com 17 doadoras assíduas. “Temos um total de 2 litros de leite por semana, mas precisamos de 10 litros. Por isso, estamos tentando captar novas doadoras”, justificou a enfermeira.

A técnica Gisele Maria da Silva Rocha Alves explica que além do leite materno, também estão precisando da doação de frascos de vidro com tampas de plástico. “Nós aqui do Banco de Leite funcionamos como uma rede de apoio à amamentação. Captamos doadoras, pasteurizamos o leite e damos orientações através de rodas de conversas com as gestantes”, disse.

De 17 a 20 deste mês, a equipe do Banco de Leite da Maternidade Divino Amor vai promover momentos de sensibilização sobre a doação com o corpo não clínico (pessoal da recepção, maqueiros, lavanderia). E, em todas as quartas-feiras, às 8 horas, são realizadas rodas de conversas com a participação da educadora em saúde, Rosângela Vieira.

QUEM PODE DOAR?

Algumas mulheres quando estão amamentando produzem um volume de leite além da necessidade do bebê, o que possibilita que sejam doadoras do banco de leite.

COMO DOAR?

A maternidade Divino Amor oferece todo o suporte para as mães que querem doar. Um carro com profissionais é disponibilizado para acompanhar e buscar a doação em domicílio. A doadora recebe todas as orientações necessárias. Nesse caso, especificamente, as mães precisam ser cadastradas.

Basta entrar em contato com o Banco de Leite da Maternidade Divino Amor pelo telefone: 3272.4367, de segunda a sexta, das 7h às 19 horas.

Terreno da Brasinox é vendido por r$ 51 milhões a grupo do RN.

Uma transação imobiliária e tanto. Daquelas que ouriçam o mercado por sua própria natureza … numérica.

A venda direta de uma área de 94.380 m², onde funcionou o complexo industrial  da Brasinox, na BR – 101.

Por quase R$ 52 milhões em (resumidas) parcelas .

Transação já homologada e a ser transferida com a quitação total da venda.

Especula-se que o comprador é único; o Grupo Cirne Pneus.

A venda vai encerrar 132 processos trabalhistas, com dívidas em torno de R$ 3 milhões, que tramitam nas Varas do Trabalho desde 1992.

João Câmara recebe Semana de Enfermagem nesta sexta-feira (17).

Nesta sexta-feira (17), o município de João Câmara recebe a Semana de Enfermagem do Conselho Regional de Enfermagem do Rio grande do Norte (Coren-RN). O evento acontece, no período da manhã e tarde, no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) do município. Com o tema “Enfermagem: uma voz para liderar. Saúde para todos” e com um público-alvo de estudantes e profissionais da enfermagem, as palestras em João Câmara serão sobre “Atualização em Imunização” e “Avaliação Primária fora do ambiente hospitalar”.

As inscrições podem ser feitas no site do Coren-RN: www.coren.rn.gov.br ou no local do evento, IFRN João Câmara, a partir das 8h30.

A Semana de Enfermagem 2019 ainda vai percorrer os municípios de Santa Cruz, Caicó, Assú, Pau dos Ferros, Mossoró, além de está programado um momento de relaxamento e bem-estar “Cuidado de Quem Cuida”, no Parque das Dunas e a “1ª Corrida da Enfermagem” de Natal, com percurso de 3km, na capital do estado.

O objetivo da Semana de Enfermagem é proporcionar a discussão e a atualização dos profissionais em assuntos importantes da área no mês de maio, quando é comemorado o Dia Mundial do Enfermeiro (12/05) e o Dia Nacional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem (20/05). A Enfermagem representa a maior categoria profissional no campo da Saúde e está presente nos setores público e privado em todos os municípios do país.

PF desarticula grupo criminoso especializado em lavagem de dinheiro.

A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal, em ação conjunta, deflagraram desde as primeiras horas da manhã de hoje (15) a Operação Freeway, contra uma organização criminosa transnacional, centralizada em Foz do Iguaçu, no Paraná, especializada na lavagem de dinheiro, evasão de divisas, gestão fraudulenta e contabilidade paralela.

De acordo com as investigações, de 2011 a 2017, o grupo criminoso cambiou ilegalmente centenas de milhões de dólares. Grande parte do dinheiro foi para o Paraguai, principalmente para empresas que comercializam produtos eletrônicos. Outra parte foi destinada a empresas de turismo sediadas em Foz do Iguaçu e controladas pela organização.

“A investigação revelou, ainda, que essa organização operava como uma espécie de banco de compensações, casando negócios de contrabandistas brasileiros interessados em remeter dinheiro para o Paraguai com os de empresários estabelecidos no Paraguai interessados em remeter dinheiro para o Brasil”.

A operação conta com 60 policiais federais e 10 servidores da Receita Federal que cumprem 27 mandados judiciais expedidas pelo juízo da 23ª Vara Federal Criminal de Curitiba, sendo quatro de prisão, cinco de instalação de tornozeleiras eletrônicas e 18 de busca e apreensão, todos em endereços na cidade de Foz do Iguaçu. A Justiça autorizou também o sequestro dos bens imóveis e de valores pertencentes aos investigados. Estima-se que o patrimônio sequestrado ultrapasse a R$ 40 milhões.

A Operação Freeway é um desdobramento da Operação Confraria Cataratas, deflagrada pela PF em outubro de 2017, também em Foz do Iguaçu, quando foi apurado que três casas de câmbio da cidade frequentemente compravam e vendiam moedas estrangeiras ilegalmente. As investigações constataram que os responsáveis pelas casas de câmbio integravam um grupo criminoso transnacional especializado na prática de crimes contra o sistema financeiro.

ABC anuncia nome do novo técnico.

Depois de confirmar a demissão de Ranielle Ribeiro, o ABC anunciou na manhã desta quarta-feira (15) o nome do novo técnico. Sérgio Soares vai comandar a equipe abecedista na sequência da Série C do Campeonato Brasileiro.

Segundo o clube potiguar, o treinador se apresenta nesta quarta-feira e comandará a equipe a partir desta quinta-feira (16).

Soares estava no São Bernardo-SP. Na carreira como treinador, ele ainda acumula passagens por Ceará, Bahia, Goiás, Londrina-PR e também pelo Santo André-SP. Lá, o novo técnico abecedista também atuou como jogador, sendo campeão da Copa do Brasil em 2004.

Sérgio Soares deve assumir o time já na partida de domingo (19), às 16 horas, no estádio Frasqueirão. O jogo será contra o Botafogo-PB, pela quarta rodada da Terceira Divisão. Com quatro pontos, o ABC é o 3º colocado do grupo A da competição.

Operação busca prender 36 acusados de tráfico no norte do Rio.

Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) com vários órgãos policiais busca hoje (15) desarticular uma quadrilha que vende drogas ilegais nos municípios de Porciúncula e Campos dos Goytacazes, no norte fluminense. A operação Triunvirato busca cumprir 36 mandados de prisão.

Segundo as investigações do MPRJ, além da venda de drogas, o grupo é responsável por outros crimes, como homicídio, sequestro, extorsão e fornecimento de armas a outras quadrilhas. A organização criminosa, que controlava o comércio de entorpecentes em Goytacazes e em Nova Goytacazes, se expandiu para outros territórios.

De acordo com o MPRJ, o grupo é liderado de dentro do presídio Carlos Tinoco da Fonseca. O líder da quadrilha é acusado de formar uma equipe de gerentes e associados que passaram a atuar nas comunidades de Farol de São Tomé, Saturnino Braga, Mineiros, comunidade do Transmissor, Baixa Grande, além do Município de Porciúncula.

Participam da operação a Polícia Civil, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia Militar e a Guarda Civil Municipal de Campos.

Enem tem 4,5 milhões de inscritos; prazo de inscrição termina na sexta.

Desde o último dia 6 de abril, 4.547.645 milhões de pessoas já se inscreveram para fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. As inscrições seguem abertas até a próxima sexta-feira (17) pela internet.

O balanço do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) contabiliza os inscritos até as 10h de hoje.

No dia 17 também termina o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira.

Paralisação na educação: estudantes vão às ruas em protesto contra cortes.

O governo de Jair Bolsonaro enfrenta nesta quarta-feira (15) o que deve ser a maior onda de protestos contra sua gestão desde que assumiu a presidência, em janeiro.

Durante o dia, praticamente todas as capitais do Brasil recebem manifestações críticas aos sucessivos cortes no repasse de verbas na educação, anunciados pelo Ministério da Educação.

O prédio do MEC está desde o início da manhã de ontem terça-feira (14) cercado por homens da Força Nacional. A solicitação da segurança extra foi feita pelo próprio MEC.

A Câmara dos Deputados aprovou também ontem terça a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para explicar, em audiência no plenário da Casa, os cortes orçamentários na área. A expectativa é que o ministro compareça ao Congresso nesta quarta.

Desde que assumiu o posto no começo de abril, Weintraub congelou recursos tanto da educação básica quanto das universidades federais. Ao menos 2,4 bilhões de reais que estavam previstos para investimentos em programas da educação infantil ao ensino médio foram bloqueados.

O ministro também declarou que haveria um corte de 30% no orçamento de universidades federais que promovessem “balbúrdia” e tivessem desempenho acadêmico abaixo do esperado.

Ele citou a Universidade Federal da Bahia, a Universidade Federal Fluminense e Universidade de Brasília como alvos, apesar de todas estarem entre as 50 melhores da América Latina segundo o ranking Times Higher Education.

Depois, o ministro recuou e afirmou que o corte seria linear para todas as universidades federais, o que segundo reitores inviabiliza a continuidade das atividades.

O ministro passou então a destacar que o corte é sobre a verba de custeio e portanto mais próximo de 3%, pois grande parte das despesas universitárias são obrigatórias por lei, como os salários.

Além do corte no repasse para as federais, 3.474 bolsas para estudantes de mestrado, doutorado e pós-doutorado oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) também foram suspensas. 

Os protestos de hoje, organizados principalmente pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), são em defesa do direito à educação. A expectativa é que a mobilização também atinja também pais, professores e alunos da rede particular.

“A educação é a porta de entrada da infância e da juventude para o futuro. O presidente Bolsonaro e o ministro da Educação Weintraub têm anunciado uma série de ataques à educação no Brasil. Já vinhamos e seguimos denunciando: Bolsonaro é inimigo da educação”, diz um comunicado da UNE.

Audiência no Legislativo defende luta contra Ensino a Distância para a Saúde.

Em alusão ao Dia da Enfermagem, comemorado no último dia 12, a Assembleia Legislativa debateu, na tarde de ontem terça-feira (14), o tema “EAD na Enfermagem – presencial para ser legal”. Proposta pelo deputado Hermano Morais (MDB), a audiência pública discutiu a qualidade e legalidade do método de Ensino a Distância (EAD) para a formação de enfermeiros e técnicos de enfermagem.

“Fiquei muito honrado por ter sido procurado para abrir essa discussão aqui no Legislativo Potiguar e tratar de um assunto tão importante. A questão do ensino a distância na área de Enfermagem me deixa muito preocupado. É muito claro que as pessoas com problemas de saúde sentem a necessidade de ser atendidas por um profissional bem formado. Nada contra a modalidade EAD, mas ela não é o melhor caminho para quem deseja exercer essa profissão, e isso também não é interessante para a população como um todo”, opinou Hermano.

 

A metodologia de Ensino a Distância na área da Saúde vem sendo tema de questionamento e discussão em todo o país, nos últimos anos. Conselhos de classe se posicionam contrários à modalidade e defendem que, para a boa fo

‘Balbúrdia’ do ministro virou inspiração nas faculdades.

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, ressuscitou a balbúrdia, a palavra. O termo que já saiu da boca de personagens shakespearianos e outros clássicos, e andava meio esquecido no meio de tanta “confusão”, “alvoroço”, “escarcéu” e “zoeira”, ganhou força ao ser usado como uma das justificativas para o corte de recursos das federais. “Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”, disse o ministro em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo no dia 30. Declaração essa que, claro, causou “alarido”.

Tão logo a “balbúrdia” foi ganhando o noticiário, os alunos das universidades federais trataram de reinterpretá-la. Assim, instituições como a UnB (Universidade de Brasília), a UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), a UFPR (Universidade Federal do Paraná), a UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), a UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e muitas outras criaram perfis no Instagram batizados de “balbúrdia” (e mais a sigla da instituição, como @balburdiaufrj ou @balburdiaufpe). No Rio Grande do Norte: @balburdiaufrn e @balburdiaifrn, essa do Instituto Federal.

Os universitários estão usando esses perfis para divulgar a produção científica das próprias universidades e as ações que aproximam o mundo acadêmico da população. “Quando a sociedade concorda com o ministro, quando ele diz que nas universidades o que se faz é balbúrdia, é porque as pessoas não sabem o que acontece dentro da instituição. Então, resolvemos divulgar e dar publicidade a tudo de bom e importante que acontece aqui dentro”, disse Ítalo Monteiro, aluno do curso de Odontologia da UFPE.

Além do perfil no Instagram, os alunos promoveram (no sábado), uma ação no centro do Recife. O corpo a corpo foi tratado como o “Dia Nacional da Balbúrdia” e teve como ideia central mostrar para a população o resultado de pesquisas científicas que são produzidas dentro do ambiente acadêmico. Ação parecida aconteceu em Brasília, na UnB. Em Minas, estudantes da UFMG estão programando uma “feira da balbúrdia” que deve funcionar como uma feira de ciência e envolver toda a comunidade acadêmica. Na UECE (Universidade Estadual do Ceará), os alunos também estão se organizando.

Apesar do teor político, a “balbúrdia” será o tema de diversos encontros e festas universitárias nos próximos meses. Em 1.º de junho, já está programada para a Arena Futebol Clube, em Brasília, uma Festa da Balbúrdia – com entrada gratuita para alunos da UnB. A descrição da festa é a seguinte: “É chegada a hora de mostrar o tamanho da balbúrdia que a gente consegue fazer. Se é balbúrdia que eles querem, é balbúrdia que eles vão ter”.

A palavra do ano? Em língua inglesa, a escolha de palavra do ano virou evento. Em 2018, o dicionário Oxford elegeu a palavra Toxic (Tóxico) como a mais importante do período. Há três anos, o Brasil também tem escolhido suas “palavras do ano”. Em pesquisas realizadas pela CAUSE e Ideia Big Data, as palavras eleitas até agora foram: indignação (2016); corrupção (2017) e mudança (2018). “Ainda é muito cedo. Ainda assim, o contexto em que ela foi usada, e o fato de ter sido usada por um ministro de Estado, pode influenciar o uso, o significado ou o desuso de um termo como balbúrdia”, disse o cientista político e idealizador da Palavra do Ano, Leandro Machado.

Natal/RN é uma das três principais rotas de tráfico de droga do Brasil atualmente.

A Tribuna do Norte desta quarta-feira destaca que Natal é uma das três principais rotas de tráfico de droga do Brasil atualmente.

Somente o porto de Santos em SP e de Paranaguá no Paraná estariam na nossa frente.

Nos últimos três meses foram apreendidos no porto de Natal, 4,4 toneladas de cocaína contando com a apreensão desta segunda-feira, 13 de mais uma tonelada.

A afirmação da gravidade de termos nos tornamos polo exportador de cocaina é do Delegado da Polícia Federal, Agostinho Cascardo.

Celso de Mello: importar semente de maconha não é crime.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja rejeitada uma denúncia contra uma mulher que importou da Holanda 26 sementes de Cannabis sativa, a planta da maconha. A decisão, proferida em um habeas corpus, foi publicada na noite de ontem (13).

Mello reforçou o entendimento de outros ministros do STF de que a importação de pequenas quantidades da semente de maconha não poder ser considerada crime, pois elas não contêm nenhum princípio ativo que, por meio de manipulação, possa resultar em uma droga ilegal.

A primeira instância da Justiça Federal de São Paulo já havia rejeitado a denúncia, mas após recurso do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) havia decidido prosseguir com a ação penal, decisão que foi mantida no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Assim como o TRF3, a Quinta Turma do STJ havia entendido que a conduta da ré se enquadraria no artigo 33 da Lei sobre Drogas (11.343/2006), segundo o qual é crime importar “matéria-prima, insumo ou produto químico destinado à preparação de drogas”. A pena pode chegar a 15 anos de reclusão.

Celso de Mello, porém, restaurou a decisão do juiz de primeiro grau. O ministro destacou que a semente de Cannabis não possui a substância tetrahidrocanabinol (THC), princípio ativo da planta da maconha usado como droga ilícita, o que impede que sua importação seja enquadrada no tipo penal.

O ministro escreveu que a “mera importação e/ou a simples posse da semente de cannabis sativa L. não se qualificam como fatores revestidos de tipicidade penal, essencialmente porque, não contendo as sementes o princípio ativo do tetrahidrocanabinol (THC), não se revelam aptas a produzir dependência física e/ou psíquica, o que as torna inócuas, não constituindo, por isso mesmo, elementos caracterizadores de matéria-prima para a produção de drogas”.

Ele citou decisões monocráticas (individuais) similares por parte de outros ministros do Supremo para afirmar que “não se justifica a instauração de persecução criminal nos casos em que o litígio penal envolve importação, em reduzida quantidade, de sementes de maconha, especialmente porque tais sementes não contêm o princípio ativo inerente à substância canábica”.

Maratona de 24 horas incentiva campanha ‘Heróis Doadores’.

Vinte e quatro horas de atividade aeróbica, na esteira. Este é o desafio da ‘Maratona 24 horas’, que faz parte da programação da campanha ‘Heróis Doadores’, lançada oficialmente, em Natal, nesta terça-feira (14). Durante o desafio, integrantes de academias parceiras vão se revezar em esteiras instaladas no Natal Shopping, na quarta (15) e quinta-feira (16). A cada quilômetro percorrido, R$ 5,00 serão doados para a Amico.

“Cada academia terá uma esteira na praça central do shopping. A proposta é que as academias levem equipes para realizar um revezamento e manter a esteira funcionando 24 horas”, explica Paulo Suassuna, que coordena o projeto sócio-educativo com mais dois diretores, André de Paula e Marcos Arnaud. “Todos vencem, mas o desafio é conseguir o maior número de quilômetros percorridos”, reforça André.

Hemonorte no Shopping

Também nesta quarta-feira (15), uma unidade móvel do Hemonorte vai estar das 9h às 17h no estacionamento externo do Natal Shopping para que a população possa participar ativamente da campanha, doando sangue.

Estão programadas ações até o ‘dia D’, 14 de junho. Além da inauguração da loja no Natal Shopping e da Maratona 24hs, serão realizadas ainda: Jeep Heroes (25/05), Moto Heroes (1º/06), lançamento do Doadômetro (04/06) e a 1ª Copa Heroes de Futmesa (08/06).

“A campanha ‘Heróis Doadores’ tem como propósito movimentar o sentimento de responsabilidade social e chamar a atenção para a importância de se doar sangue regularmente para salvar vidas. A proposta é alcançar mais de quatro mil doações durante o período da campanha”, explica Marcos Arnaud.

STJ decide que condomínio não pode proibir animais domésticos.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) que condomínios não podem restringir, de forma genérica, que moradores tenham animais domésticos de estimação, como cães e gatos, em apartamentos. Pelo entendimento da Terceira Turma do tribunal, que julgou um caso sobre o tema, as convenções só podem fazer restrição quando os bichos apresentarem risco à segurança, higiene ou à saúde dos demais moradores.

A Corte julgou um recurso de uma moradora do Distrito Federal contra as regras de seu condomínio, que a impediu de criar um gato no imóvel. Na primeira instância, apesar de alegar que o animal não trazia transtornos aos vizinhos e nas áreas comuns do edifício, o Tribunal de Justiça entendeu que as regras previstas na convenção devem prevalecer.

Ao julgar o caso, o colegiado, por unanimidade, entendeu que as regras internas de condomínios não podem vedar a permanência de animais de qualquer espécie sem avaliar cada caso específico.

Sancionada lei que torna banheiros químicos adaptados obrigatórios.

A instalação de banheiros químicos acessíveis para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida será obrigatória em eventos públicos ou privados. 

Pela Lei 13.825, de 2019, publicada hoje (14) no Diário Oficial da União, 10% dos banheiros de eventos terão que ser adaptados para uso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Ainda de acordo com a norma, em casos em que a porcentagem mínima não represente uma unidade, pelo menos um banheiro terá que ser instalado. Apesar de já estar em vigor, a legislação federal ainda precisa ser regulamentada já que não há sanção prevista para quem infringir a norma.

Legislação semelhante já é adotada por alguns estados. Em Santa Catarina, por exemplo, a lei foi sancionada pelo então governador, Raimundo Colombo, em 2016. No estado, a multa prevista em caso de não cumprimento é de R$ 2 mil, podendo o valor ser dobrado em caso de reincidência.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que mais de 20% da população brasileira tem algum tipo de deficiência.

Prefeito Álvaro Dias anuncia Xand Avião e Zezé de Camargo e Luciano no São João de Natal/RN.

O prefeito de Natal Álvaro Dias revelou, nesta terça-feira (14), as primeiras atrações musicais para o São João de Natal. A dupla sertaneja Zezé di Camargo e Luciano e Xand Avião já foram confirmados no arraiá da capital potiguar. De acordo com o chefe do executivo, os shows deverão ocorrer no polo Arena das Dunas.

“Faremos o São João grande inovação a exemplo de outras cidades nordestinas ao lado da iniciativa privada trazendo grandes shows, esperando que se consolide também como o Natal e o Carnaval. Vamos concentrar na Arena das Dunas, local central e de fácil acesso trazendo atrações como Zezé de Camargo e Luciano e Aviões do Forró, dentre outras atrações”, disse o prefeito.

Governo do Estado do RN paga 54% da folha salarial nesta quarta.

Serão R$ 242 milhões injetados na economia do Estado nesta quarta-feira (15) com o pagamento de 54% da folha do Estado referente ao salário integral dos servidores da Segurança Pública e do funcionalismo que recebe até R$ 5 mil, e ainda 30% para quem recebe acima desse valor.

Os outros 43% (R$ 203.7 milhões), que corresponde aos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 5 mil (valor bruto) e o salário integral dos órgãos com receita própria, serão depositados também dentro do mês, no próximo dia 31, num total de R$ 445,7 milhões, incluso o acréscimo salarial aos servidores da Educação.

Ainda no dia 31 de maio será depositado o pagamento do décimo terceiro de 2017 para quem recebe até R$ 12 mil. Serão 6.378 beneficiários ou 85,3% do total. E em 28 de junho, recebe quem ganha mais de R$ 12 mil, correspondente a 1.096 beneficiários ou 14,3%.

Todos esses servidores são aposentados e pensionistas e já tinham recebido parcela de R$ 5 mil da gestão passada, quando o Governo iniciou o pagamento escalonado, mas não concluiu a folha, deixando pendentes R$ 30,23 milhões. Com o acréscimo de R$ 1,7 milhão de correção monetária, o valor chega a quase R$ 32 milhões.

Na primeira semana de junho está previsto o novo pregão eletrônico para antecipação dos royalties de julho deste ano até dezembro de 2023. Com esse recurso o Executivo pretende recompor a dívida com o fundo previdenciário construída na gestão passada. Outras ações, como a venda da folha do Estado também estão previstas para os próximos meses, como forma de amortizar as outras três folhas em atraso.

PM diz que não aceitará vandalismo em protesto desta quarta-feira.

O protesto de estudantes, professores e instituições estudantis marcado para esta quarta-feira (15), às 15 horas, no cruzamento das avenidas Senador Salgado Filho e Bernardo Vieira vai mobilizar diversas forças da segurança pública. Uma reunião nesta terça-feira (14) definiu como será o esquema de segurança para a manifestação.

Agentes da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, Guarda Municipal de Natal, Corpo de Bombeiros, além da Secretaria de Trânsito, estarão de prontidão para garantir a tranquilidade no ato contra os cortes na educação do país.

“Nossa função é garantir a liberdade de expressão. A premissa máxima é garantir a integridade física e também do patrimônio, seja ele público ou privado. A regra básica é a conversa. É importante deixar claro que estaremos tratando com estudantes e não com bandidos”, informou a Polícia Militar.

Por outro lado, no entanto, atos de vandalismo, como depredação de bens públicos ou privados, ou ainda agressões não serão tolerados pelo esquema de segurança. “Não vamos aceitar vandalismo”, acrescentou.

Outro ponto que deve ser combatido pelas equipes de segurança diz respeito ao uso de acessórios que dificultem a identificação. Uma lei sancionada pelo prefeito Álvaro Dias, no último dia 6, proíbe a utilização dessas peças em manifestações. “Qualquer pessoa que for identificada com anonimato vai ser detida”, pontuou.

Vencedor da Mega-Sena é de Pernambuco.

A Caixa Econômica Federal informou, nesta terça-feira (14), que o ganhador da Mega-Sena acumulada é de Pernambuco. Em nota divulgada, a instituição afirma que não repassaria mais informações para manter o sigilo do ganhador. A aposta, simples, foi feita pela internet. Este é o maior prêmio entre os concursos regulares da história.

O concurso 2.150, que ocorreu no sábado (11), em São Paulo, sorteou das dezenas 23, 24, 26, 38, 42 e 49. Quina teve 838 apostas ganhadoras; cada uma levou R$ 30.450,20. Outras 56.994 pessoas ganharam na Quadra. Neste caso, o prêmio foi de R$ 639,59.

Ainda de acordo com a Caixa, foram feitas 126,3 milhões de apostas nas lotéricas do país e pela internet. Para o próximo sorteio, a expectativa de prêmio é de R$ 3 milhões.

Protesto mudará trânsito na BR-101 e na Salgado Filho; veja como ficará.

A manifestação de estudantes, professores e instituições estudantis agendada para esta quarta-feira (15), às 15 horas, nos arredores do Midway Mall, vai modificar o trânsito em diversas avenidas de Natal. As principais vias afetadas serão a Avenida Senador Salgado Filho, a Avenida Bernardo Vieira e ainda a BR-101.

Um esquema especial de trânsito foi montado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) para tentar diminuir os impactos do protesto. A previsão é que as mudanças sejam realizadas das 14h às 19h.

Segundo a STTU, os manifestantes vão sair da concentração – no cruzamento das avenidas Salgado Filho com Bernardo Vieira – em direção ao Natal Shopping. Um acordo entre as instituições de fiscalização de trânsito e os organizadores do ato definiu que a caminhada será feita na contramão da avenida. Ou seja, o grupo vai andar na faixa que liga a zona Sul ao Centro.

“A recomendação aos motoristas é que utilizem vias alternativas como a Rua São José, a Rua Jaguarari e também a Via Costeira”, destacou o inspetor-chefe da STTU, Carlos Eugênio.

De acordo com o agente, bloqueios serão instalados e alterados conforme a manifestação for caminhando. “Teremos interdições na Avenida Rui Barbosa e na Avenida Alexandrino de Alencar”, acrescentou.

Fátima reforça que novo Fundeb deve ser preceito constitucional e política de Estado.

Autora da proposta do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e coordenadora dos debates sobre este tema no Fórum Nacional dos Governadores, a governadora Fátima Bezerra explicou que sua proposta pretende criar um novo modelo de financiamento que seja permanente e uma política pública de estado. “O atual Fundeb acaba em abril de 2020. Na proposta sugerimos um aperfeiçoamento e a ampliação da participação do governo federal que é de apenas 10%”, afirmou Fátima Bezerra.

Ao participar da audiência pública sobre o novo Fundeb, na Câmara Municipal de Natal nesta terça-feira, 14, a governadora ressaltou a importância do debate proposto pela vereadora Divaneide Basílio. “Aqui não se trata de um debate qualquer, é um debate no presente para tratar sobre o futuro de milhões de crianças, jovens e adultos, em todo o país, que dependem do Fundeb para que possamos assegurar, como prevê a nossa Constituição Federal, o direito à educação básica”.

Fátima acrescentou: “Queremos um Fundeb que atenda as reais necessidades da população brasileira. Quando foi criado o Fundeb, 60% dos repasses feitos pelo governo federal aos estados e municípios era destinado ao pagamento dos salários dos professores. Os 40% restantes eram destinados ao custeio das escolas. Mas hoje os prefeitos alegam que os recursos são suficientes apenas para o pagamento da folha salarial da Educação e não há sobras para investir no custeio e melhoria das escolas”.

A proposta da governadora do RN é que o novo Fundeb seja aprovado como Proposta de Emenda Constitucional – PEC para tornar o fundo uma política pública permanente. Além disso visa ampliar a participação financeira do governo federal junto aos estados e municípios passando dos atuais 10% do orçamento para 20% no primeiro ano de vigência e com aumentos de 2% nos dez anos seguintes até atingir 40%. “Os recursos do Fundeb são fundamentais para melhorar a infraestrutura das nossas escolas e investir na manutenção e desenvolvimento do ensino no Rio Grande do Norte”, registrou a chefe do executivo estadual.