A presidenta Dilma Rousseff informou ontem terça-feira (10) que
parte dos recursos emergenciais de R$ 3 bilhões destinados aos
municípios brasileiros, anunciados em julho na Marcha dos Prefeitos,
estará na conta das prefeituras na próxima sexta-feira (13). “Sancionei
hoje e procurarei tornar disponível o mais rápido possível o que nós
acertamos na Marcha dos Prefeitos, que foi a ajuda financeira de R$ 3
bilhões, distribuídos agora e em abril”, afirmou.
A previsão
inicial era que os recursos fossem disponibilizados em agosto. Agora o
governo trabalha com a possibilidade de entregar a metade, R$ 1,5
bilhão, ainda nesta semana, e o restante em abril do ano que vem. “A
Secretaria de Relações Institucionais e o Ministério da Fazenda vão
divulgar os valores por municípios nessa quarta-feira [11], e nós vamos
colocar o dinheiro na conta da prefeitura sexta-feira sem falta”, disse a
presidenta, durante a cerimônia de assinatura dos termos de contratos
do Programa Água para Todos com 336 municípios.
De acordo com
a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o dinheiro
equivale financeiramente a 1% do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM), embora não seja uma parcela do fundo. Durante a mobilização dos
prefeitos, o aumento dos recursos do FPM foi uma das principais
reivindicações, porém sem sucesso.
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