Em nota enviada à imprensa, a Procuradoria Regional Eleitoral
justificou os 89 pedidos de impugnação de candidaturas do Rio Grande do
Norte. Ao todo, são 64 pedidos contra candidatos a deputados estadual,
17 federais, dois senadores, dois suplentes de senador e um candidato a
vice-governador. Esses candidatos não teriam apresentado todos os
requisitos exigidos pela legislação eleitoral para concorrerem às
Eleições 2014.
Confira a nota na íntegra:
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte esclarece
que todas as ações de impugnação de registro de candidatura foram
ajuizadas obedecendo ao que determina a Resolução nº 23.405/2014 do
Tribunal Superior Eleitoral, que estabelece que os requisitos legais
referentes à filiação partidária, domicílio eleitoral, quitação
eleitoral e inexistência de crimes eleitorais serão aferidos com base
nas informações constantes dos bancos de dados da Justiça Eleitoral,
sendo, inclusive, dispensada a apresentação de documentos comprobatórios
pelos requerentes. De forma que, todos os pedidos de impugnação
contaram com detida análise de documentos e informações fornecidos pelo
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
Eventuais inconsistências apresentadas pelos sistemas da Justiça
Eleitoral deverão ser comprovadas pelos candidatos nos autos das
referidas impugnações.
Nenhum comentário:
Postar um comentário