O governo do Rio Grande do Norte revogou
na quinta-feira (4), por meio de decreto publicado no diário oficial do
estado, o afastamento de professores e especialistas em educação
cedidos pelo estado a órgãos públicos que não a Secretaria de Educação e
Cultura (Seec). Desta forma, os profissionais têm um prazo de 30 dias
para retornarem a suas funções à frente da Seec.
A revogação só não é válida para
professores e especialistas que foram nomeados para ocupar cargo de
provimento em comissão, cumprimento da atividade funcional perante a um
dos órgãos integrantes da estrutura da Seec e os que exercem as
atividades em um dos órgãos ou entidades do Poder Executivo.
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