A Secretaria de Estado da Tributação (SET-RN) arrecadou em julho de
2015 R$ 415.219.000,00 em tributos. O Rio Grande do Norte voltou a
apresentar crescimento real de arrecadação, o que não acontecia desde
janeiro. Em relação ao mesmo período do ano passado a arrecadação do
Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em
particular, teve um incremento nominal de 12,86%.
Descontada a inflação do período (9,4%), o crescimento real deste imposto arrecadado em julho de 2015 foi de 3,16% maior do o arrecadado em julho do ano passado. Mesmo sendo a terceira maior arrecadação já obtida pelo estado, ela ainda ficou R$ 8,707 milhões de reais aquém da meta estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), apresentando uma frustação de receitas que tem acontecido por diversas vezes desde o segundo semestre do ano passado, aqui e, de forma mais severa, em todo o país.
De acordo com as informações da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), de janeiro a julho de 2015, o RN teve suas receitas frustradas, em relação ao orçado da Lei Orçamentaria Estadual (LOA) na seguinte dimensão: no ICMS de 1,9%; no Fundo de Participação do Estado (FPE) na ordem de 103 milhões (5%) e nos royalties, o maior módulo, diferença negativa de 44,3%, superando a cifra de 86 milhões de reais.
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