(Foto reprodução/Google)
O presidente da Câmara dos
Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou ontem segunda-feira (16)
que rejeitou mais quatro pedidos de abertura de processo de impeachment
da presidente Dilma Rousseff.
Agora, são cerca de dez pedidos na
Câmara que dependem da análise prévia do presidente da Casa. Entre os
que ainda devem ser analisados estão os dois entregues pelos juristas
Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, e Miguel Reale Júnior, que
receberam apoio de partidos da oposição e de movimentos pró-impeachment.
De acordo com Cunha, os pedidos
rejeitados nesta segunda não cumpriam os requisitos exigidos por lei.
Pelo regimento interno, o presidente da Casa tem o poder de decidir
sozinho pela abertura ou não do processo de impeachment.
Se for acatado algum pedido, deverá ser
criada uma comissão especial responsável por elaborar um parecer a ser
votado no plenário da Casa.
Para ser aprovado, o parecer dependerá
do apoio de pelo menos dois terços dos 513 deputados (342 votos). Se os
parlamentares decidirem pela abertura do processo de impeachment, Dilma
será obrigada a se afastar do cargo por 180 dias, e o processo seguirá
para julgamento do Senado.
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