O número de empregadas domésticas que
contribuem para a Previdência Social aumentou entre 2004 e 2014, de
acordo com dados divulgados hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE), na Síntese de Indicadores Sociais. No
ano passado, 40,3% das domésticas pagavam para ter acesso às garantias
previdenciárias. Dez anos antes o percentual era de 27,8%. O
levantamento é feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios (Pnad).
O aumento mais expressivo ocorreu entre
2009 e 2011, quando o percentual saltou de 30,9% para 35,7%. Segundo os
pesquisadores que participaram do estudo, o aumento antecede a própria lei que regularizou
o trabalho das domésticas, porque o debate em torno do tema serviu de
motivação para que elas buscassem os direitos previdenciários.
O maior patamar de contribuição é
verificado entre as domésticas que trabalham 40 horas ou mais por
semana, grupo em que mais da metade (56,8%) já paga para ter direito às
garantias previdenciárias. Entre as que trabalham 39 horas ou menos, o
percentual está em 23,2%.
Os dados sobre as empregadas domésticas incluem tanto as formalizadas quanto as que não têm carteira assinada.
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