Para evitar um deficit de R$ 194 bilhões em 2017, considerado
preocupante pelo governo, a equipe econômica avalia a elevação de
impostos como a Cide e o PIS/Cofins, a venda de dívidas ativas da União
no mercado e um programa de privatizações e concessões para tentar
reduzir o rombo para algo entre R$ 150 bilhões e R$ 160 bilhões.
Em reunião na noite desta quarta-feira, o governo não fechou a nova
previsão da meta fiscal de 2017, mas reforçou a decisão de que ela terá
de ser menor do que a deste ano, um deficit primário de R$ 170,5
bilhões. A decisão será tomada nesta quinta.
Na reunião do presidente interino, Michel Temer, e sua equipe com
líderes do Congresso, a área econômica informou que, pelos cálculos
oficiais, o Orçamento de 2017 poderia registrar um deficit de R$ 194
bilhões, já prevendo a aplicação do teto dos gastos públicos -que limita
o crescimento das despesas à inflação do ano anterior.
Para reduzir este rombo, que o governo considera inaceitável, a equipe
econômica decidiu apresentar a proposta de aumentar tributos. Segundo
assessores, ainda não foi batido o martelo, porque alguns ministros são
contra a ideia num momento de recessão econômica.
A equipe do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, gostaria de fixar
um rombo de até R$ 150 bilhões, mas não sabe se será possível. A ala
política prefere um número na casa de R$ 160 bilhões.
No caso da Cide, sobre combustíveis, o aumento poderia gerar entre R$ 3
bilhões e R$ 5 bilhões. Em relação ao PIS/Cofins, assessores destacaram
que a medida teria de ser aprovada pelo Congresso, o que não é visto
como fácil neste momento de crise.
Na reunião, a equipe da Fazenda apresentou a previsão de arrecadar até
R$ 25 bilhões com o programa de concessões e privatizações. O número
final não foi definido porque ainda é necessário avaliar quais ativos de
fato têm condições de serem vendidos.
Em relação à venda de dívidas ativas da União, a chamada securitização,
alguns cenários apontam a possibilidade de o governo obter entre R$ 5
bilhões e R$ 15 bilhões com a medida.
Foi discutida também, durante o encontro no Planalto, a prorrogação do
prazo da repatriação de recursos do exterior, que se encerra atualmente
em outubro deste ano. A mudança no prazo poderia gerar mais R$ 10
bilhões.
Segundo o senador Wellington Fagundes (PR-MT), que participou do
encontro, até o momento, a lei da repatriação gerou uma arrecadação de
R$ 8 bilhões.
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