sexta-feira, julho 08, 2016

Acordo que levou à renúncia de Cunha teve aval de Temer e PMDB.

O acordo que possibilitou a renúncia do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara consistiu na promessa de lhe dar uma sobrevida com a devolução de seu processo ao Conselho de Ética. Em uma articulação que contou com o aval do presidente interino, Michel Temer, e da qual participaram o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Osmar Serraglio (PMDB-PR), além de outros parlamentares do PMDB e de partidos da base, ficou decidido que, em troca da renúncia, o processo de cassação do mandato seria devolvido, de ofício, ao conselho.

O acordo foi fechado na noite de quarta-feira. Logo após anunciar sua renúncia, no início da tarde de quinta-feira, Cunha se dirigiu à CCJ, onde protocolou um aditamento pedindo que seu processo seja devolvido ao Conselho de Ética, com o argumento de que seu julgamento no colegiado ocorreu levando em conta que ele presidia a Câmara, situação que agora mudou. O ofício será encaminhado ao relator do processo de Cunha na CCJ, deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que, de acordo com a negociação, daria parecer favorável ao pedido. Em seguida, Serraglio daria despacho favorável à devolução do processo.

Após receber o ofício de Cunha, Serraglio cancelou a sessão da CCJ da próxima segunda-feira. Com isto, as chances de votação do processo de cassação de Cunha antes do recesso parlamentar se tornaram praticamente nulas.

— Cancelei para que não haja nenhuma nulidade — alegou Serraglio. 

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