A partir desta sexta-feira (8), o farol
baixo aceso durante o dia em rodovias é obrigatório. Quem for flagrado
com as luzes apagadas será multado em R$ 85,13, por infração leve, e
terá quatro pontos na carteira de habilitação.
O objetivo da medida é aumentar a
segurança nas estradas, reduzindo o número de acidentes frontais.
Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), estudos mostram
que a presença de luzes acesas reduz entre 5% e 10% o número de colisões
entre veículos durante o dia. A maioria das colisões frontais é causada
pela não percepção do outro veículo por parte do motorista, a tempo de
reagir para evitar o acidente ou pelo julgamento errado da distância e
velocidade do veículo que trafega na direção contrária em casos de
ultrapassagem.
O farol baixo não pode ser substituído
por farol de milha, farol de neblina ou farolete, mas o uso de faróis de
rodagem diurna (DRL – Daytime Running Light), ou faróis de LED, está
liberado pelo Denatran. O DRL é um filamento de luzes de LED, presente
em veículos mais modernos e acionado automaticamente quando o carro é
ligado. A validade do DRL para a nova regra chegou a ser questionada,
mas o Denatran esclareceu ontem quinta-feira (7) que esse tipo de
iluminação também é válido. A orientação de considerar as luzes DRL como
farol baixo para fins legais já foi passada à Polícia Rodoviária
Federal e aos demais órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.
A lei que estabelece a medida foi
sancionada pelo presidente interino Michel Temer no dia 24 de maio. A
mudança teve origem em um projeto de lei apresentado pelo deputado
federal Rubens Bueno (PPS-PR) e foi aprovada pelo Senado em abril.
O uso do farol baixo durante o dia já é
exigido para ônibus, ao circularem em vias próprias, e para
motocicletas. Também é obrigatório para todos os veículos em túneis.
Em Brasília, os motoristas devem ficar
ainda mais atentos à nova medida, porque grande parte das vias que ligam
o centro da capital a regiões administrativas é rodovia, como a
Estrada-Parque Taguatinga (EPTG), a Estrada Parque Núcleo Bandeirante
(EPNB), a Via Estrutural, o Eixão Sul e Norte e a L4 Sul e Norte.
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