O Ministério do Desenvolvimento Social e
Agrário informou nesta terça-feira (17) que mais de dois milhões de
pessoas serão convocadas por carta pelo Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) por conta de uma revisão criteriosa que será realizada nos
benefícios pagos atualmente pelo órgão. Serão notificados 840.220
beneficiários de auxílio-doença e 1.178.367 aposentados por invalidez.
O objetivo do “pente-fino” é corrigir
irregularidades na manutenção de benefícios. A previsão do Ministério é
que todo o processo dure dois anos. A ação está regulada pela Medida
Provisória 767, publicada do Diário Oficial da União no dia 6 de janeiro
e pela Portaria Interministerial Nº 9, publicada nesta segunda-feira
(16).
A convocação dos segurados vai ser feita
por meio de carta com aviso de recebimento. A partir do comunicado, o
beneficiário tem cinco dias úteis para agendar a perícia médica pelo
telefone 135. Se ele não cumprir esse prazo ou não comparecer na data
agendada, terá o benefício suspenso. Nesse caso, o segurado deve
procurar o INSS e agendar a perícia para reativar o auxílio.
O INSS orienta que os segurados levem
toda a documentação médica disponível, como atestados, laudos, receitas e
exames para serem apresentados no dia da perícia.
O balanço feito até 31 de outubro de
2016 revelou que das 20.964 perícias realizadas no período, 16.782
benefícios foram encerrados na data de realização do exame, gerando uma
economia de R$ 220 milhões para o Fundo da Previdência.
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