A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 77/03, que propõe mudanças no sisteme eleitoral
brasileiro, adiou a reunião de hoje
(8) que iria discutir e votar a matéria. Entre outros pontos, a PEC
prevê a adoção do sistema de voto distrital misto para as eleições de
cargos proporcionais a partir de 2020.
O presidente da comissão,
deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), disse que a reunião foi adiada
pois os partidos estão reunidos para tratar do tema. À noite, também
está prevista uma reunião dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), com o relator da
proposta, deputado Vicente Cândido (PT-SP).
"Se pudermos chegar
amanhã com o texto redondo, sem nenhum tipo de aresta, discutir menos e
votar mais, por que eu iria marcar reunião hoje para ficar discutindo e
correr o risco de não votar? É somente isso, questão de estratégia, eu
resolvi dar um passo atrás, para dar dois para frente”, explicou Vieira
Lima.
O deputado adiantou que ainda há divergências sobre a opção
do sistema eleitoral. “O ponto mais polêmico é o sistema eleitoral, e
aí os partidos estão discutindo de que forma fazer, se via destaque, via
substitutivo. (….) Você tem o sistema distritão majoritário, ou manter o
que está com algumas modificações. Agora, qualquer um que seja
apresentado deverá ser transitório para que em 2020 tenha o distrital
misto, isso me parecer já haver um consenso”, relatou.
A comissão
deve se reunir amanhã (9), às 12h. A proposta deve ser votada até o dia
7 de outubro em plenário para que seja válida para as próximas
eleições. Para o deputado Danilo Forte (PSB-CE), o adiamento pode
prejudicar a aprovação da reforma política.
"É preciso que a
gente tenha consciência de que o prazo é exíguo, e tem até setembro para
concluir isso. Senão, as eleições do ano que vem vão correr o risco
muito grande de ser insolvente do ponto de vista legal", disse o
deputado.
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