As cidades de Serra de São Bento, São José de Campestre e Luís
Gomes firmaram nesta segunda-feira (20) um acordo com o Ministério
Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para buscar adequações nos lixões
dos municípios. A reunião aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de
Justiça, em Natal. A medida é um esforço conjunto para viabilizar uma
solução provisória para os problemas decorrentes do acúmulo irregular de
lixo, de forma a atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos e
enquanto não são efetivados os aterros sanitários regionais.
O acordo foi intermediado pelo Núcleo Permanente de Incentivo à
Autocomposição (Nupa) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias
de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente) e faz parte
do projeto Lixo Negociado, que atua de forma integrada em busca de uma
solução consensual para recuperação ou remediação das áreas degradadas.
Até alcançar a meta de erradicar os lixões, a proposta dos acordos é
implantar aterros controlados em valas, como medida provisória de
destinação final de resíduos sólidos e melhorar a situação dos
catadores. A ideia do Ministério Público em buscar os acordos é
conseguir efetivar ações que tragam resultados a curto prazo e que, em
seguida, sejam implantados os aterros sanitários, para se alcançar o fim
definitivo dos lixões no Rio Grande do Norte.
O trabalho de articulação e sensibilização junto aos municípios é
um esforço conjunto do MPRN com Instituto de Desenvolvimento Sustentável
e Meio Ambiente (Idema), Procuradoria-Geral do Estado e Ministério
Público do Trabalho.
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