Uma pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que há,
no Brasil, cerca de 22.640 jovens privados de liberdade, internados em
um dos 461 estabelecimentos socioeducativos existentes no país, acusados
de terem praticado algum ato infracional. Destes, 3.921 são internos
provisórios, ou seja 17% do total tiveram a liberdade privada sem uma
sentença judicial definitiva.
O resultado não leva em conta outros milhares de crianças e
adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em liberdade assistida,
em regime de semiliberdade ou a quem a Justiça impôs a obrigação de
prestar serviços à comunidade. E sugere que o número de adolescentes
privados de liberdade se mantém quase o mesmo que o de 2013, quando o
Instituto de Pesquisa Econômicas Aplicadas (Ipea) divulgou haver 23,1
mil jovens nesta situação.
Realizado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do
Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do CNJ, o levantamento
revela que São Paulo é a unidade da federação com mais adolescentes
internados, com 8.085. Em seguida vem o Rio de Janeiro (1.684); Minas
Gerais (1.537), Pernambuco (1.345), Rio Grande do Sul (1.223) e Ceará
(1.173).
O levantamento dedica especial atenção à situação dos internados
provisórios, embora não forneça qualquer informação a respeito do tempo
médio que os adolescentes passam nesta condição. No Amazonas, por
exemplo, 44% dos adolescentes estão internados em caráter provisório.
Entre as unidades da federação com as maiores taxas proporcionais de
internos provisórios estão o Ceará (37,6%); o Maranhão (32,4%), o Piauí
(29%) e Tocantins (26,5%). Os dois estados com a menor proporção de
internos provisórios são Roraima e Bahia, com, respectivamente, 5,6% e
7%.
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