Gestores municipais de saúde e de educação deverão indicar as escolas
públicas para participar do novo ciclo do Programa Saúde na Escola
(PSE). O prazo para que isso seja feito começou ontem (19) e vai até o dia
15 de fevereiro de 2019.
As escolas credenciadas deverão desenvolver 12 ações envolvendo temas
como incentivo à atividade física, combate ao Aedes egypti, prevenção
de violência e acidentes, verificação e atualização da situação vacinal.
Cada centro de ensino deverá desenvolver ações levando em consideração o
nível de ensino, as demandas da escola e do território no qual está
localizada, além da análise de situação de saúde local.
Ao contrário das edições anteriores, segundo o Ministério da Saúde,
para participar do programa os municípios deverão indicar a escola e não
mais o nível de ensino. Dessa forma, em conjunto com as equipes da
atenção básica, as instituições assumem o compromisso de desenvolver
atividades envolvendo as 12 ações para o cuidado à saúde no ambiente
escolar.
Adesão
Para aderir ao PSE, os gestores terão que incluir as escolas no site e-Gestor Atenção Básica,
espaço para informação e acesso aos sistemas da atenção básica. O
acesso deve ser feito com CPF e senha do perfil cadastrado como “gestor
municipal vinculado ao módulo PSE". Caso o gestor não tenha entrada
habilitada ou perfil no módulo PSE, é o CNPJ e a senha do Fundo
Municipal de Saúde que devem gerenciar o cadastro.
De acordo com o Ministério da Saúde, o programa terá investimento
anual de R$ 89 milhões. Esse ciclo de adesão será de dois anos, com
liberação dos recursos a cada 12 meses. Caso os recursos não sejam
integralmente executados, os valores deverão ser devolvidos.
O programa, dos ministérios da Saúde e da Educação, prevê recursos
financeiros para os municípios desenvolverem ações de prevenção e
promoção da saúde no ambiente escolar. Atualmente, o programa atende a
90% dos municípios brasileiros, envolvendo mais de 20 milhões de
estudantes de 85.706 escolas e mais de 36 mil equipes da atenção básica
do Sistema Único de Saúde.
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