O primeiro ano da reforma trabalhista resultou em uma queda de 45% no
número de novos processos no Rio Grande do Norte, segundo levantamento
do Tribunal Regional do Trabalho da 21º Região (TRT-21). Desde que a
reforma entrou em vigor, entre o dia 1° de novembro de 2017 até o último
31 de outubro deste ano, foram abertos 19.769 processos trabalhistas no
Estado. Nos 12 meses anteriores à vigência da nova lei, o volume de
ações foi de 36.026.
Segundo o levantamento sobre o primeiro ano da nova legislação,
apenas 3 das 25 varas de primeira instância do TRT da 21ª Região
apresentaram aumento no número de processos – duas em Natal e outra em
Currais Novos.
A 2ª Vara do de Macau apresentou uma redução de 55% na quantidade de
processos. Foi a que contabilizou o maior decréscimo em todo o Rio
Grande do Norte, saindo de 2,9 mil ações em 2017 para os 979 novos casos
do fim de outubro deste ano.
O declínio no volume de ações também se registrou na segunda
instância na Justiça do Trabalho potiguar. A redução total foi de 9,3%.
Em 2018, foram registrados 9.663 casos registrados, enquanto que no ano
passado foram 10.643 casos. De acordo com o Tribunal Superior do
Trabalho (TST), a redução se deve ao estabelecimento de relações mais
harmônicas entre empregados e empregadores.
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